quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Secretário de Educação acena com reajuste e plano de carreira

 

Acredito que toda a rede esteja de fato esperando por isso. Vamos torcer para que o diálogo volte a existir e que todos os profissionais da educação paulista sejam reconhecidos pelo arduo trabalho. Coragem ao novo secretário, pois não será fácil agradar a tudo e a todos.
Fonte: O Estado de São Paulo, 21 de janeiro de 2011 - Lucas de Abreu Maia
Em uma tentativa de reaproximação com os professores do ensino público estadual, o governo paulista estuda conceder um reajuste salarial e criar um plano de carreira para os funcionários da educação. Segundo o secretário da pasta, Herman Voorwald, uma proposta inicial seria apresentada hoje. O governo afirma que vai incluir os professores nas discussões do novo projeto.
A interlocução com os professores foi um dos principais obstáculos políticos da administração do ex-governador José Serra. Em março do ano passado, pouco antes do anúncio oficial da candidatura presidencial de Serra, a Associação dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) promoveu uma greve e passeatas contra o governo estadual.
Os detalhes da nova política ainda não foram divulgados. Voorwald afirmou apenas que o plano de carreira não vai beneficiar somente os professores. "Já pedi à área de Recursos Humanos um estudo - o cronograma será entregue sexta-feira - com política salarial para os próximos quatro anos e plano de carreira", disse ele. "É um plano para todos os servidores da educação. Não há como não reconhecer que quem faz o processo administrativo também é importante para a educação."
O governador Geraldo Alckmin, em lançamento ontem do programa Trato na Escola, falou em "valorização salarial" para o magistério. "Escola é ter o professor motivado. Nosso compromisso é com a valorização salarial e a capacitação permanente", afirmou.
Reformas. O Trato na Escola - cuja edição de 2011 foi lançada ontem - destinará R$ 127,3 milhões para obras de infraestrutura nas cerca de 5 mil escolas do Estado. O dinheiro deverá ser investido em pequenas reformas - como pintura - para o começo do ano letivo, no dia 10 de fevereiro. Os recursos também poderão ser usados para limpeza dos prédios e projetos de paisagismo. "O programa é para deixar as escolas bonitinhas, pintadinhas, para receber os alunos", afirmou Alckmin. É a quarta edição do programa, lançado em 2008, durante o governo Serra.

Fonte: O Estado de São Paulo, 21 de janeiro de 2011 - Lucas de Abreu Maia

"Reforma Administrativa"


Fonte: Agência Estado - 22 de janeiro de 2011

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo passará por uma reforma administrativa, com criação de novas coordenadorias e cargos. Segundo a pasta, a mudança busca acabar com a sobreposição de tarefas, agilizar a implantação de novas medidas e manter os professores em sala de aula. Atualmente há 1,9 mil docentes deslocados para tarefas burocráticas, como realizar pregões e cuidar de finanças.
O governo já tem prontos o decreto com as mudanças e um projeto de lei criando os novos cargos. O texto deve ser enviado à Assembleia Legislativa assim que terminar o recesso. "A reforma é fundamental para que as ações da secretaria cheguem à ponta de forma mais correta e menos burocrática", afirmou o secretário de Educação, Herman Voorwald.
A estrutura atual, criada em 1979, segue uma lógica geográfica - há uma coordenadoria do interior e outra da Grande São Paulo. Com a reforma, elas serão extintas e substituídas por coordenadorias temáticas: pedagógica, de avaliação, infraestrutura, recursos humanos, orçamento e Escola de Formação de Professores.
"Agora, cada coordenadoria tratará de um assunto por inteiro", explica Fernando Padula, chefe de gabinete. As 91 diretorias de ensino serão mantidas, mas ficarão focadas em implantar as ações pedagógicas. Um estudo da própria secretaria aponta que atividades burocráticas ocupam 70% do dia a dia das diretorias de ensino. Para compor as diretorias, serão abertos concursos públicos para três novas funções: nutricionista, para acompanhar a qualidade das merendas; bibliotecário, para cuidar das salas de leitura; e técnico de apoio à gestão pública, função de nível médio.

Colaboração do Blog de : João Wagner




São Paulo, São Paulo, Brazil

APEOESP na justiça


Vamos apenas reforçar que essa injustiça foi cometida pelo antigo secretário e que enquanto ele estava no governo ninguém entrou com nenhuma ação. Sou critico constante da SEE, mas tenho que ser justo, o novo secretário mal assume e tem muitos problemas para resolver, afinal de contas recebeu uma secretaria com vários problemas de ordem pedagógica, administrativa e estrutural e com um início de ano próximo. Acredito que teriamos um poder muito maior se fossemos uma classe unidade e que se mobilizasse de forma constante, contudo só nos mobilizamos nesses momentos, ou melhor, pedimos para que os sindicatos tomem alguma providência e continuamos em casa curtindo as férias, e assim acontece o ano todo. Quando os professores são convidados a se mobilizar aparece poucas pessoas. Será que é justo? vamos refletir.

A Resolução SE 77/2010, que dispõe sobre a atribuição de classes e aulas para o ano de 2011, foi um dos últimos atos da gestão do secretário Paulo Renato Souza. Como todos sabem, uma mudança imposta pela Secretaria da Educação na Resolução foi a atribuição de aulas aos professores ocupantes de função atividade de forma descentralizada, nas escolas. Isto representa um retrocesso, pois combinado com a nota do provão, pode causar distorções e injustiças na classificação dos professores.
Atendendo a reivindicação da catetoria, a Secretaria da Educação há anos encaminhava o processo de atribuição de aulas centralizada nas Diretorias de Ensino – que entendemos ser a forma mais justa.
Em reunião com o novo secretário da Educação, no dia 6 de janeiro, a diretoria da APEOESP apresentou sua posição pela centralização da atribuição de aulas para os professores OFAs nas Diretorias Regionais de Ensino. Alegando a necessidade de conhecer mais detalhadamente os problemas da rede estadual de ensino e de realizar estudos para “mudanças profundas” nas políticas educacionais em vigor, a Secretaria da Educação comunicou à APEOESP na semana passada, para este ano, vai manter a atribuição descentralizada nas escolas para os professores das categorias “F” e “L”.
Deste modo, a APEOESP entra na Justiça com uma ação civil pública para que a atribuição de aulas para os professores não-efetivos aconteça nas Diretorias Regionais de Ensino (DREs) e não nas escolas.
Fonte: APEOESP

"Suspensão da Quarentena aos Professores"


Excelente decisão. A SEE esta certa. Tem que pensar mesmo nos professores e garantir um início de ano em paz. Sábia decisão.

Fonte: 27 de janeiro de 2011 0h 00 Luciana Alvarez - O Estado de S.Paulo

Para evitar vínculo empregatício, docentes voltariam a dar aulas na rede estadual apenas no ano que vem, mas medida aprovada por José Serra em 2009 foi suspensa às vésperas do início do ano letivo, para evitar carência de professores nas escolas
Às vésperas do início do ano letivo, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo suspendeu a chamada "quarentena" de 16 mil professores temporários, que haviam sido excluídos da sala de aula durante o ano de 2011. Para evitar a falta de professores, a pasta está dando uma nova interpretação a uma lei que rege o funcionalismo público. Os docentes, porém, não foram notificados da medida.
Aprovada na gestão do governador José Serra (PSDB) em 2009, a chamada lei da quarentena determina que funcionários sem concurso não podem ser contratados por dois anos seguidos pelo Estado, para não criar vínculo empregatício. Mas, como não há professores concursados em número suficiente para atender a demanda, a rede estadual depende em grande parte dos temporários.
A Secretaria da Educação informou ontem que, por orientação de sua assessoria jurídica, interpretou a lei de forma que a quarentena só passará a valer em 2012. Para evitar o problema de falta de professores dentro de um ano, a pasta informou também que propôs uma alteração na lei.
O texto da emenda está em trâmite na Assembleia Legislativa desde o fim de 2010, mas não foi votado a tempo de entrar em vigor antes do início deste ano letivo - a assembleia só volta do recesso no dia 1.º de fevereiro. No projeto, a secretaria admite ter detectado que a lei provocou "problemas" na rede.
O processo de atribuição de aulas, quando os professores ficam sabendo em que escolas e quantas aulas vão dar, começa no dia 31 e vai até o dia 7 de fevereiro. As aulas na rede se iniciam no dia 10 de fevereiro.
Os professores temporários, no entanto, continuam sem saber que estão aptos a voltar às escolas estaduais este ano. "Dei aulas na rede estadual no ano passado, mas agora só posso voltar em 2012. Minha exclusão foi publicada no Diário Oficial no início deste mês", conta André Christian Dalpicolo, professor de matemática e filosofia.
Na mesma situação, o professor Israel Alves Menezes se diz desiludido com o magistério. "Com a precariedade da rede já estava difícil encontrar professores de algumas disciplinas. Eu mesmo, como não vou poder dar aulas neste ano, vou aproveitar para fazer um curso e mudar de carreira."
Justiça.
Às vésperas do início do ano letivo, a secretaria enfrenta também problemas com a efetivação dos 9 mil docentes aprovados no último concurso público. A nomeação está suspensa por uma liminar concedida à Apeoesp; o governo teria descumprido uma parte do edital.
A secretaria diz que só vai se manifestar sobre o tema após decisão final do juiz.
Docentes na rede estadual
-115.910
efetivos por concurso público
-73.927
não concursados, mas com direito a estabilidade
-28.700
temporários sem estabilidade
Texto:Retirado do Blog:: João Wagner


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