quinta-feira, 30 de junho de 2011

Aumento de salário dos professores vai retroagir

Fonte: IG Educação


A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na última quarta-feira (29) o projeto de lei complementar 37/2011, que regulamenta a nova política salarial do magistério paulista. O projeto inclui o reajuste de 42,2%, escalonado em quatro anos, anunciado em maio pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), e o formato inicial do plano de carreira, que será discutido com a rede.

O projeto de lei foi aprovado com uma emenda aglutinativa, que faz com que o aumento salarial vigore a partir de junho, e não mais julho, nos quatro anos.

Além da medida retroativa, a emenda também estabelece que haverá, anualmente, um processo de negociação entre o governo estadual e as entidades representativas da categoria. O objetivo será fazer periodicamente uma avaliação do plano salarial em vigor.

O governo também aumentou de cinco para oito o número de níveis salariais, em dois eixos, em que o docente será promovido. Os demais critérios de promoção, além da prova, ainda não foram definidos.

Concurso SME SP 2011 - Números de inscritos

Colaboração:João Wagner
A01 - PROFESSOR ENSINO FUND II E MÉDIO - ARTES 4.234 B02 -
PROFESSOR ENSINO FUND II E MÉDIO - CIÊNCIAS 5.429 C03 -
PROFESSOR ENSINO FUND II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA 5.925 D04 -

PROFESSOR ENSINO FUND II E MÉDIO - ESPANHOL 640 E05 -
PROFESSOR ENSINO FUND II E MÉDIO - GEOGRAFIA 3.464 G06 -
PROFESSOR ENSINO FUND II E MÉDIO - HISTÓRIA 5.300 H07 -
PROFESSOR ENSINO FUND II E MÉDIO - INGLÊS 4.622 L08 -
 PROFESSOR ENSINO FUND II E MÉDIO - MATEMÁTICA 6.393 M09 -
PROFESSOR ENSINO FUND II E MÉDIO - PORTUGUÊS 6.842 P10 -
ESP EM INF TÉC, CULT E DESP I -ED FÍSICA, ESPORTES 3.817 R11 -
COORDENADOR PEDAGÓGICO 10.551 Total 57.217

Mãe é inocentada de evasão escolar da filha

Colaboração:João Wagner

A 8ª câmara Cível do TJ/RS negou provimento à ação do MP que buscava punir mãe por omissão em relação à evasão escolar da filha. Para os desembargadores, o Estado deve primeiro demonstrar ter cumprido sua parte na proteção integral à criança e ao adolescente, incluindo ela e sua família em rede de proteção.
No 1º grau, a juíza Tânia Cristina Dresch Buttinger, da comarca de Flores da Cunha/RS, já havia indeferido o pedido do MP de condenar a mãe à prestação de pena pecuniária. No recurso ao TJ, o MP alegou que a mãe da menina descumpriu seus deveres inerentes ao poder familiar (art. 249 do ECA), bem como desrespeitou as medidas aplicadas pelo Conselho Tutelar. Referiu ainda que o irmão da menina também não frequenta a escola e não concluiu o ensino fundamental, demonstrando que não se trata de um problema específico em relação à filha.
Apelação
Para o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, relator da ação, "ante a ausência de comprovação de que o Estado tenha cumprido com sua política de proteção integral, soa absurdo que agora compareça perante aquela unidade familiar apenas para dar uma aparência de cumprimento formal, fazendo recair sobre a cabeça dessas pessoas os "rigores da lei", com aplicação de uma penalidade pecuniária que nenhum sentido ou eficácia possui (mesmo porque certamente jamais será paga...), e que somente contribuiria, sem dúvida (se houvesse o pagamento), para agravar ainda mais sua situação de penúria."
Na avaliação do desembargador, nos casos de infrequência escolar de adolescente, somente é admissível a punição dos pais quando a inicial da ação demonstrar que o Estado fez sua parte na política de proteção integral à criança e ao adolescente. Ressaltou que a mera notificação do Conselho Tutelar, sem investigação criteriosa do contexto social da família, não é suficiente.
Sobre as condições do ocorrido, o desembargador salientou que a mãe da menina, à época dos fatos, trabalhava na plantação e colheita de morangos e, por isso, saía de casa pela manhã, ficando a cargo dos filhos o desempenho das atividades escolares. Enfatizou que a mulher é pessoa muito simples, com baixa instrução. Ainda, lembrou que a menor afirmou ao próprio MP não estar se adaptando à escola, pois era zombada pelos colegas em razão das roupas que usava. O magistrado apontou que, mesmo com essas informações, MP e Conselho Tutelar não buscaram cumprir o seu dever, incluindo a família na rede de proteção estatal.

Sobre o ALE - Adicional de Local de Exercício

Fonte: UDEMO
Desde 2009, a Udemo vem tentando viabilizar o pagamento do ALE a várias escolas. Elas se localizam em áreas problemáticas, vulneráveis, geralmente na periferia das grandes e médias cidades do Estado.
Algumas dessas escolas tinham o ALE e o perderam; outras não recebem o benefício, apesar de serem confrontantes com escolas que o recebem; ou seja, deveriam receber, mas a classificação do SEADE as excluem, o que é um absurdo.
A Diretoria da Udemo vem conversando com o Secretário da Educação, no sentido de resolver, em definitivo, a questão.
Em audiência com o Chefe de Gabinete e o Diretor do DRHU, no dia 21/6/2011, fomos informados que a Secretaria da Educação está estudando a possibilidade de alteração dos critérios do SEADE para a concessão do ALE.
Esperamos que esses estudos se concluam no menor espaço de tempo, uma vez que diretores e professores, trabalhando em regiões perigosas, distantes e vulneráveis, tendem a remover-se, na primeira oportunidade, provocando alta rotatividade nessas escolas, com consequências negativas para o projeto pedagógico dessas unidades.

Oferta de bolsa-formação pode ter recursos de até R$ 2 bilhões, diz Haddad

Fonte: Nota 10 – Diário da Educação
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na quarta-feira (29), em Brasília, que até R$ 2 bilhões podem ser destinados à oferta de bolsas-formação para estudantes do ensino profissionalizante. Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro discutiu a importância do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
As bolsas destinam-se a cobrir os custos referentes ao curso e aos valores necessários para transporte e alimentação dos estudantes. No caso dos alunos que frequentam cursos em instituições de ensino estaduais, municipais ou do Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sesc e outros), a União pode transferir diretamente as bolsas às escolas, sem necessidade de convênio ou contrato.
Garantir ao jovem o ensino médio integral é um dos objetivos do programa. O Projeto de Lei nº 1.209/11, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, autoriza o Ministério da Educação a lançar edital de oferta das bolsas às secretarias estaduais de educação. Com elas, o estudante de escolas públicas poderá, no turno oposto aos das aulas regulares, frequentar cursos profissionalizantes.

MEC quer matricular 4 milhões de alunos na universidade em 2020

Fonte: Provedor TERRA

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, disse nesta quarta-feira que a meta do ministério é chegar a 4 milhões de alunos no ensino superior em 2020. Ele admitiu que ainda há muito a ser feito para atingir esse objetivo, mas lembrou que nos últimos oito anos o número de formandos passou de 300 mil para 1 milhão, por ano, nas instituições públicas e privadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Luiz Costa participou de audiência pública da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) da Câmara dos Deputados, que debate as metas para o ensino previstas até 2020.
O secretário afirmou que um dos principais problemas a serem enfrentados atualmente é a evasão no ensino superior. Ele disse que todos os anos entram 1,5 milhão de estudantes nas faculdades, porém 500 mil abandonam os cursos antes da formatura.
Segundo o secretário, o MEC mudou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para que os estudantes dos cursos de licenciatura utilizem o trabalho nos sistemas públicos de ensino ou saúde como forma de quitar o empréstimo. Outra iniciativa citada por Luiz Costa foi o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Nesse caso, o universitário recebe uma gratificação para dar aulas em escolas públicas de ensino médio.
O programa de oferta de 75 mil bolsas de estudos no exterior, no prazo de quatro anos, em desenvolvimento pelos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, também foi lembrado pelo secretário como estratégia para a ampliação do acesso. "É uma ação que terá forte impacto na qualidade do ensino e no estímulo aos jovens para o ingresso no ensino superior", concluiu.

Vagas ociosas nas universidades

Durante a audiência, o representante da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Celso Frauches, afirmou que, no ano passado, ficaram ociosas 1,6 milhão de vagas em universidades ¿ 40 mil delas em instituições públicas. "Para esse quadro mudar, precisamos melhorar a qualidade da educação básica", disse.
Ele lembrou que muitos estudantes não conseguem tirar boas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), usado como requisito para o ingresso em boa parte das faculdades públicas, devido a deficiências no ensino básico.

Após morte de estudante, crimes na USP caem 60%

Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.

Felipe Ramos de Paiva, estudante da FEA-USP,foi morto dentro do campus no dia 18 de maio. Quarenta dias após a morte de Felipe Ramos de Paiva, estudante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), e com a intensificação do policiamento no câmpus da Universidade de São Paulo (USP) na zona oeste da capital, os crimes caíram cerca de 60% na Cidade Universitária, segundo estatísticas da Polícia Militar.
A referência são os 40 dias anteriores ao assassinato, em 18 de maio. De acordo com os dados da PM, os assaltos caíram de 7 para 2, os furtos de 46 para 28 (na maioria no interior das faculdades) e o roubo e furtos de carro de 21 para zero. Não foram registrados sequestros - antes, havia sido computado 1 caso.
Além de comemorar os bons resultados, o major William Evaristo Wenceslau, subcomandante do 16º Batalhão da PM, responsável pelo patrulhamento da USP, já fala em "quebra de tabu" sobre a histórica aversão à presença de policiais militares no câmpus. "Pelo menos de boa parte da comunidade acadêmica", ressalva.
O "termômetro" usado pelo oficial para medir essa aceitação são os chamados que os policiais têm recebido. "Anteriormente, éramos acionados para intervir depois que os delitos já haviam ocorrido. Agora, são frequentes as ligações de estudantes, professores e funcionários que, ao observar pessoas em atitudes suspeitas, nos procuram para fazermos averiguações", afirma. Uma viatura e oito motos circulam no câmpus das 6 horas às 23h30 diariamente. Quem estuda ou trabalha na USP já se sente mais seguro com os policiais mais próximos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Mais de 280 mil alunos farão a Prova da Cidade em São Paulo

Fonte: Provedor Terra 
A segunda Prova da Cidade 2011 de São Paulo será realizada nesta quarta e quinta-feira. Mais de 280 mil alunos das escolas municipais de ensino fundamental da cidade responderão questões de língua portuguesa e matemática. A avaliação não é obrigatória, mas 80% das escolas aderiram.
Criada em 2009, é a primeira vez que a Prova da Cidade é realizada em três datas: abril, junho e setembro. Com estas três provas, além da Prova São Paulo, os alunos da rede municipal passaram a ser avaliados a cada bimestre. A última prova será nos dias 27 e 28 de setembro. A Prova da Cidade foi criada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de oferecer aos educadores um diagnóstico da aprendizagem e contribuir para um novo planejamento de rotinas e atividades escolares.
Na quarta-feira, os alunos farão a prova de Língua Portuguesa e na sexta, a de Matemática. A prova será realizada pelos estudantes a partir do 3º ano do Ciclo I até o último ano do Ciclo II. A partir do dia 4 de julho estarão disponíveis no portal da Secretaria (www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br) os Guias de Correção contendo as respostas e as justificativas para cada questão, bem como as grades de correção para as produções de texto.

ARRAIÁ DA CONFRATERNIZAÇÃO

Data: 29/06/2011
Horário: 14h:30
Local: DEC
Responsável: Vera e Equipe.

PREPARAÇÃO



                                     HUMMMMMM  SOOÔÔ, LASQUEIRA TREM BOMMM







SAÚDE NOTA DEZ

                            APRESENTAÇÃO DA EQUIPE SP EDUCAÇÃO COM SAÚDE


                                                   AGUARDE NOVAS ORIENTAÇÕES.

Escolas de SP recusam alunos em liberdade assistida


Fonte : Estadão
Escolas públicas de São Paulo recusam adolescentes em liberdade assistida, ou seja, que cometeram infração e cumprem medida socioeducativa fora da Fundação Casa. O Ministério Público e organizações não governamentais (ONGs) que trabalham com a assistência a esses jovens têm recebido denúncias de familiares que não conseguem efetuar a matrícula. Há relatos de alguns que perderam o ano letivo. Pela lei, todas as crianças e adolescentes têm direito à educação.
Um dos casos investigados pela promotoria ocorreu na Escola Estadual Martins Pena, na zona sul da capital paulista. Apesar de terem efetuado a rematrícula no fim do ano passado, 21 alunos foram transferidos compulsoriamente para uma escola municipal. Só souberam da notícia no primeiro dia letivo, ao serem impedidos de assistir à aula. "Foi uma expulsão branca", diz César Barros, orientador social da Crê Ser, ONG que acompanha dois dos jovens transferidos. O retorno à escola de origem só foi possível graças à mobilização das famílias e à intervenção da Defensoria Pública.
Como frequentar uma escola é obrigatório para quem está em liberdade assistida, ficar fora dela atrapalha a finalização do processo. "Pedi à Secretaria Municipal de Assistência Social a relação das ONGs que trabalham na reinserção desses jovens. Quero saber em quais escolas elas enfrentam resistência", diz João Paulo Faustinoni e Silva, promotor do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc).
Além do problema estrutural da rede, que opera com carência de vagas, os técnicos citam como motivos da exclusão de razões conhecidas - como a suposição de que esses alunos são indisciplinados e de que os pais não querem que os filhos estudem com um menor infrator - a gargalos mais tênues, como a distorção entre série e idade.
Na cidade de São Paulo há 4.447 adolescentes em liberdade assistida. Com idade de entre 12 e 18 anos, esses adolescentes cometeram algum ato infracional. Parte deles passou um período internado na Fundação Casa e outro tanto foi sentenciado a cumprir apenas essa medida socioeducativa. Durante a liberdade assistida, o jovem vive com a família e recebe acompanhamento de um orientador social. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Cresce evasão em universidades particulares de São Paulo

Fonte: UOL-FÁBIO TAKAHASHI - DE SÃO PAULO

Um em cada quatro alunos no ensino superior privado desistiu do curso na região metropolitana de São Paulo, aponta estudo das próprias instituições a ser divulgado hoje.
A taxa de evasão, de 27%, representa um aumento de 14% entre 2008 e 2009 (último período com dados disponíveis). Essa é a maior proporção de desistência registrada na década.
No mesmo período, a evasão nas instituições públicas chegou a ter queda.
Para as universidades pagas, o crescimento da desistência está ligado à chegada dos alunos das classes C e D ao ensino superior.
"Os estudantes vêm com dificuldades acadêmicas, não acompanham o primeiro semestre e desistem", afirma o diretor executivo do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo), Rodrigo Capelato. Ele é o responsável pela pesquisa, feita a partir de dados do MEC (Ministério da Educação).
"As universidades ainda não sabem como reter esses alunos", completa Capelato. "Elas precisarão se reorganizar, criar setor que identifique as dificuldades financeiras e pedagógicas deles."
Para o pesquisador Oscar Hipólito, ex-diretor do Instituto de Física da USP-São Carlos, "o estudante desiste ao perceber que o custo com as mensalidades e a manutenção não valem o que a universidade oferece".

INSATISFAÇÃO

Hipólito verificou nos dados do MEC que houve 878 mil inscritos para 656 mil vagas nos vestibulares das instituições privadas da região.
Mas 380 mil postos não foram preenchidos e 187 mil que estavam matriculados abandonaram o curso.
"Há gente que quer estudar, mas está insatisfeita com as escolas", afirma Hipólito, hoje consultor do Instituto Lobo.
Membro da Hoper Educação (da área de gestão universitária), Romário Davel afirma que o aumento da evasão está ligado ao crescimento de matrículas nos cursos de engenharia.
"Por ter conteúdo pesado de exatas, tradicionalmente a evasão na área é alta."

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Projeto na Assembleia Legislativa prevê mudanças na evolução funcional dos professores em SP

Fonte: Do site IG - Diário da Educação

“O salário do professor de escola pública poderá progredir até 183% entre o início e o fim da carreira. Um educador que ganhar todas as promoções por tempo de carreira e mérito previstas pela Secretaria Estadual de Educação poderá receber R$ 5.361,28. O valor consta do projeto de lei enviado nesta quarta-feira pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa.
O projeto é o mesmo que prevê aumentos para os próximos quatro anos no total de 42,25%. “A política salarial e o Plano de Carreira, que será elaborado, são os passos iniciais para colocar São Paulo entre os melhores sistemas de ensino do mundo nos próximos anos”, disse o secretário da Educação, Herman Voorwald.
De acordo com o secretário da Gestão Pública, Julio Semeghini, a proposta prevê “aperfeiçoar a avaliação pelo mérito e ampliar as possibilidades de ascensão profissional” e todos que alcançarem as metas evoluirão automaticamente na carreira.
No modelo atual, a promoção salarial pelo mérito se baseia em cinco níveis de promoção a cada quatro anos de trabalho com aumentos de 25% sobre o salário, limitados, em cada avaliação, aos 20% dos professores melhor classificados em uma prova. Na proposta encaminhada ao Legislativo, estão previstos oito níveis com intervalos de três anos de experiência cada e aumento de 10,5% sobre o salário para todos os que atingirem determinadas metas de avaliação, que ainda deverão ser estabelecidas.
Esses níveis correspondem, na tabela abaixo, à promoção salarial (vertical), que por sua vez é combinada com outros oito níveis de progressão (horizontal) com valores crescentes à razão de 5%.

Progressão salarial
Em R$
inicial
2
3
4
5
6
7
8
1
1.894,12
1.988,83
2.088,27
2.192,68
2.302,31
2.417,43
2.538,30
2.665,22
2
2.093,00
2.197,65
2.307,54
2.422,91
2.544,06
2.671,26
2.804,82
2.945,06
3
2312,77
2.428,41
2.549,83
2.677,32
2.811,18
2.951,74
3.099,33
3.254,30
4
2.555,61
2.683,39
2.817,56
2.958,44
3.106,36
3.261,68
3.424,76
3.596,00
5
2823,95
2.965,14
3.113,40
3.269,07
3.432,53
3.604,15
3.784,36
3.973,58
6
3.120,46
3.276,48
3.440,31
3.612,32
3.792,94
3.982,59
4.181,72
4.390,80
7
3.448,11
3.620,52
3.801,54
3.991,62
4.191,20
4.400,76
4.620,80
4.851,84
8
3.810,16
4.000,67
4.200,70
4.410,74
4.631,28
4.862,84
5.105,98
5.361,28

Essa variação acumulada de 183,05% não considera, porém, adicionais por tempo de serviço nem os aumentos salariais previstos para os próximos três anos. Somadas as duas medidas, quando o salário-base estiver 42,25%, ou seja, de R$ 2.368,51, haverá possibilidade dos vencimentos de R$ 6.704,07, sem contar aumentos por tempo de serviço, de acordo com o governo.
Os critérios de evolução serão instituídos por uma comissão composta por representantes indicados pela secretaria estadual de Educação e por entidades representativas do magistério.”

Definidas as datas da prova de Promoção por Mérito

Fonte: IG - Diário da Educação

 

De acordo com entrevista concedida ontem pelo governador Geraldo Alckmin, as provas da Promoção por Mérito serão aplicadas nos dias 11, 12 e 13 de julho. Não foram divulgados os locais de prova, nem horários.
Para ter direito à Promoção, o professor deve ser aprovado no exame e se enquadrar nos 20% melhores classificados em cada faixa.

Salário acima do piso atrai docentes de outros estados para Roraima

Professores que atuam em escolas de difícil acesso recebem gratificação.
Teto para quem possui doutorado chega a R$ 5 mil.


Fonte: Vanessa Fajardo Do G1, em São Paulo* -
 (* Colaborou Maria Angélica Oliveira)

Atraídos pelo maior piso salarial do país, professores de todo o Brasil se mudam para lecionar na rede estadual de Roraima. Lá, o professor com formação de nível médio em início de carreira recebe R$ 1.400, fora uma gratificação de R$ 700, para jornada de 25 horas semanais. Um docente com doutorado no fim de carreira pode chegar ao teto de R$ 5.297,84 com gratificações para a mesma carga horária, segundo dados do governo.
Professores que atuam em escolas de difícil acesso em Roraima também recebem um adicional que pode atingir até 20% do salário base. Cerca de 80% das unidades escolares entram neste quesito, segundo a secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, Lenir Rodrigues Luitgards Moura. Segundo ela, das 366 escolas do estado, 222 são indígenas, e em algumas o acesso é feito somente a pé ou a cavalo. "Em outras 101 escolas o acesso se dá só por helicóptero e avião, em outras 13, por barco e canoa."
Segundo a lei do piso do magistério e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), um professor com nível médio deve ter remuneração de R$ 1.187 para uma jornada semanal de até 40 horas. Levantamento feito pelo G1 com governo e sindicatos mostrou que oito estados brasileiros não cumprem esta recomendação. São eles: Amapá, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul.
'Não adianta ter dois ou três empregos'
-Paraibano formado em física, Damião de Souza Carvalho, de 28 anos, seguiu o exemplo do irmão mais velho e se mudou para Roraima em 2007, após ser aprovado em concurso público.
-Carvalho dá aulas de física para o ensino médio nos períodos da manhã e tarde em uma escola próxima de sua casa no município de Caracaraí e, apesar de ter as noites livres, descarta a possibilidade de arrumar outro emprego.
“O custo de vida aqui é alto, mas dá para viver tranquilo. Vivo bem, nem se compara à vida na Paraíba. Roraima é um estado que oferece mais oportunidade”, afirma o professor. Para ele, o salário de cerca de R$ 2.400 brutos, é suficiente. “Poderia pegar outra escola, mas minha aula não teria a mesma qualidade. Não adianta ter dois ou três empregos e chegar à sala de aula exausto", diz o professor que pretende ingressar no mestrado.
'Há respeito pelo professor'
-Vlagner Fiorese, de 30 anos, também mudou de estado para dar aulas de educação física em Roraima. Ele é natural do Paraná e compõe o corpo docente da rede estadual desde 2008.
-No Paraná ganhava salário base de R$ 600 para jornada de 40 horas; atualmente recebe cerca de R$ 2.000 – incluindo gratificação – por 25 horas semanais. “Aqui há um respeito pelo professor tanto que muita gente migra de outros estados. Temos muitos professores da Bahia, Maranhão e de outros lugares", afirma
-Fiorese mora em São João de Baliza, perto da escola onde leciona e se diz acostumado com as diferenças culturais dos estados. "O povo é acolhedor, tive proposta para voltar ao Paraná, mas hoje eu não volto." Prestes a concluir a pós-graduação lato sensu em “Educação especial e inclusiva”, Fiorese também quer fazer mestrado.
Para a secretária de Educação de Roraima, Lenir Rodrigues, se o salário oferecido pelo estado fosse baixo, seria praticamente impossível preencher o quadro com profissionais qualificados. "Nosso custo de vida é alto por estarmos longe dos grandes centros. Além disso, o governo reconhece o trabalho dos professores como de suma importância para o desenvolvimento social do estado."
Lenir diz que o governo se esforça para aplicar os 25% do orçamento em educação, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que pretende no próximo ano desmembrar a secretaria de educação da de cultura e esportes para poder investir mais na pasta. Um dos desafios do estado, segundo a secretária, é melhorar a infraestrutura das escolas que hoje está longe do adequado.
O corpo docente da rede estadual de Roraima é formado por 5.079 professores do estado, 1.287 da União, e 714 temporários. No total, eles atendem 86.147 alunos.
(* Colaborou Maria Angélica Oliveira)

Escolas CHARTER no Brasil

Dois documentos registram a chegada das escolas charter no Brasil. O primeiro, intitulado "A transformação da qualidade da Educação Básica Pública no Brasil", é assinado por entidades como Casa do Saber, Fundação Bradesco e Instituto Unibanco e por especialistas como Francisco Soares e Ruben Klein. O texto incentiva a criação de arcabouços institucionais para regular a participação de instituições não governamentais na gestão de escolas públicas. A outra publicação, "Modelo de escola charter: a experiência em Pernambuco", integra a coleção "Excelência em gestão educacional", da Fundação Itaú Social. Maria Carolina Nogueira Dias, uma das autoras, afirma que as charter oferecem a possibilidade de experimentar práticas, mas é preciso ter cautela na discussão sobre o modelo no Brasil. "Se você não cria nenhum tipo de via de mão dupla entre a experiência e o resto das escolas públicas, fica confinado a uma ilha de excelência", afirma.

Prouni do 2º semestre de 2011 oferece mais de 92 mil bolsas de estudo

Fonte: Da Redação   Em São Paulo

O Prouni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre de 2011 oferece 92.107 bolsas de estudo: 46.970 integrais e 45.137 parciais (50% da mensalidade). A oferta representa um recorde na história do programa, criado em 2004.
Os três Estados com maior oferta de bolsas são: São Paulo, com 27.021, Minas Gerais, com 11.212, e Paraná, com 7.663.

Inscrições
As inscrições para o Prouni começaram hoje (20) e podem ser realizadas até sexta-feira (24). As inscrições serão feitas pelo site do Prouni.
Neste semestre, haverá somente uma etapa com três chamadas e a lista de espera. As bolsas são para instituições particulares de ensino superior.

Plano Nacional de Educação

Com quase 3 mil emendas, Plano Nacional de Educação deve ficar para 2012
Uma das metas mais polêmicas prevê que o País amplie para 7% do PIB o percentual de investimento público em educação
Fonte: Agência Brasil
O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado ao Congresso Nacional no fim de 2010, recebeu 2.919 emendas parlamentares na comissão especial que analisa a matéria na Câmara. O documento irá estabelecer 20 metas educacionais que o País precisa cumprir até o fim da década. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), tinha previsão de terminar o relatório em agosto, mas, diante do número recorde de emendas, o texto deve ser concluído em setembro.
Depois da apresentação do relatório, abre-se novo prazo para apresentação de emendas. O presidente da comissão especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), prevê que a tramitação do plano na Câmara seja concluída até novembro, quando o texto será encaminhado ao Senado. Apesar de boa parte das emendas serem repetidas, a comissão discute com o centro de informática da Casa a criação de um software que seja capaz de classificá-las por tema para facilitar a análise por parte do relator. Gastão defende que não deve haver pressa para aprovar o novo PNE, apesar de o plano anterior ter perdido sua validade em dezembro de 2010 e o prazo de implantação do próximo ter começado neste ano.
“Todos os movimentos sociais queriam que o plano fosse aprovado o mais rápido possível, mas essa pressão até já diminuiu um pouco. É um plano que vai mexer com toda a estrutura da educação brasileira, não dá para fazer dessa forma. Temos os problemas de financiamento, por exemplo, que o próprio ministro não conseguiu dizer claramente qual será a solução”, explica Gastão.
A meta de número 20 do plano é uma das mais polêmicas: ela prevê que o País amplie para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) o percentual de investimento público em educação – hoje esse patamar é em torno de 5%. Boa parte das emendas querem alterar a meta para 10%, atendendo a uma reivindicação das entidades da área.
Para a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, a questão do PIB é uma “ficção”: não adianta determinar o aumento dos investimentos se o plano não indicar quais serão as novas fontes de recurso. “A participação é tão grande (da apresentação de emendas), mas me preocupo se de fato a gente vai ter um documento com as características de um plano nacional, que não pode entrar no detalhe e querer determinar políticas para Estados e municípios, ele precisa ser mais macro”, afirma.
Ela avalia que o debate é importante e que todas as emendas precisam ser avaliadas, mas defende que o próximo PNE precisa ser factível para que não se repita o que ocorreu no plano anterior, quando a maioria das metas foi descumprida.
“Eu adoraria ter metas com 100% das crianças aprendendo e 100% das crianças na creche, é claro. Mas temos que entender que há um caminho para chegar lá. O plano precisa ser ao mesmo tempo ambicioso e factível”, acredita.
Seguindo para o Senado em novembro, o PNE passará por uma nova rodada de discussões em um ano de eleições municipais. “O PSDB, que é oposição, é muito ativo no Senado, especialmente nos temas de educação. Também temos que conciliar os anseios dos planos com os dos governadores e no Senado há muitos ex-governadores. Ninguém aprova um documento com tanta complexidade em um prazo curto”, avalia Gastão.