terça-feira, 22 de março de 2011

"Professor novato desiste de aulas na rede estadual de SP "


Formado na USP, Edson Rodrigues da Silva, 31, foi aprovado ano passado no concurso público da rede estadual para ensinar matemática. Passou quatro meses no curso preparatório obrigatório do Estado para começar a lecionar neste ano no ABC paulista. Ao final do primeiro dia de aula, desistiu.
Fonte: FÁBIO TAKAHASHI Folha de São Paulo 21/03/11
"Vi que não teria condições de ensinar. Só uma aluna prestou atenção, vários falavam ao celular. E tive de ajudar uma professora a trocar dois pneus do carro, furados pelos estudantes. Se continuasse, iria entrar em depressão. Não vale passar por isso para ganhar R$ 1.000 por 20 horas na semana."
Silva diz que continuará apenas na rede privada. Como ele, outros efetivados neste ano pelo governo já desistiram das aulas, passados apenas 39 dias do início das aulas, sendo 25 letivos.
Até sexta-feira, 60 já haviam finalizado o processo de exoneração, a pedido, média de mais de dois por dia letivo. Volume não informado pela Secretaria da Educação está com processo em curso.
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) diz ser normal o número de desistências, considerando a quantidade de efetivações (9.300). Educadores, porém, discordam.
Para a coordenadora do curso de pedagogia da Unicamp, Maria Marcia Malavasi, "o cenário é triste; especialmente na periferia, os professores encontraram escolas sem estrutura, profissionais mal pagos, amedrontados e desrespeitados."
DESMOTIVAÇÃO
As desistências têm diferentes motivações. Entre as principais citadas por exonerados ouvidos pela Folha estão falta de condições de trabalho (salas lotadas, por exemplo), desinteresse de alunos e baixos salários.
"Muitos alunos não apresentam condições mínimas para acompanhar o ensino médio e têm até uma postura agressiva com o professor", disse Juliana Romero de Mendonça, 25, docente de química. "A realidade da escola é diferente da mostrada no curso", afirmou Gilson Lopes Silva, 30, de filosofia.
O concurso selecionou docentes de todas as matérias do final dos ensinos fundamental e médio, séries com muitos temporários e mais problemas de qualidade.
Para Maria Izabel Noronha, presidente do sindicato do magistério, além de condições precárias da rede, "a formação nas universidades não é satisfatória, pois elas trabalham com uma escola irreal, de alunos quietinhos". Ela exige que o Estado dê mais tempo aos docentes para a formação em serviço.
Estado diz que saída de docentes é normal
A Secretaria da Educação informou que considera normal o volume de docentes novatos que desistiu da rede.
A pasta afirmou que devem sair do sistema 10% dos recém-efetivados (cerca de 900 professores), mas não informou em qual prazo podem ocorrer as exonerações.
Segundo a gestão Geraldo Alckmin (PSDB), nem as condições de trabalho oferecidas nem os salários da rede são as causas das desistências.
A secretaria aponta como explicações a situação pessoal de cada professor, como quem arrumou outro emprego ou só queria o certificado de aprovação, que pode ajudar em concursos futuros.
Para o governo, a carreira está atrativa, por conta do bônus por desempenho (que pode chegar a 2,4 salários) e do reajuste com base no mérito (ano passado, 20% dos professores com as melhores notas numa prova ganharam 25% de reajuste). O salário inicial é de R$ 1.834 (jornada de 40 horas semanais).
A professora recém-efetivada Ana Paula dos Santos, 28, elogiou as condições da rede. "Posso fazer aulas diferentes com datashow ou na sala de informática. Se o professor montar uma boa aula, os alunos vão se interessar", disse ela, que leciona biologia em colégio estadual da zona norte de São Paulo.
A secretaria disse ainda que alunos que estudariam com docentes desistentes não ficarão sem aula, pois há reposição com temporários.
E esses professores provisórios serão substituídos no ano que vem, quando devem entrar nas escolas estaduais 25 mil novos concursados, também aprovados no concurso do ano passado.
Desde 2004, a rede estadual não contava com um concurso tão amplo para efetivar professores do 5º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Alerta: atestados usados para abonar faltas.

Fonte: UDEMO
Caso concreto: o professor faltou e está requerendo o abono da falta, por problema de saúde.
O Requerente deverá especificar, no requerimento, na coluna “Documentos Anexados”, o tipo de atestado, o nome e o nº de inscrição do profissional no respectivo Conselho Regional. Ex.: documento anexado: Atestado Médico, assinado por Dr. José da Silva, CRM 17.171. Existe a possibilidade de o atestado ser falso e, posteriormente, numa auditoria ou sindicância, o Requerente negar que tenha apresentado aquele documento quando do requerimento do abono.

Professor deve ter bônus neste mês

Fonte: 15/03/2011 Cristiane Gercina do Agora
Os quase 300 mil professores da rede estadual de ensino deverão receber o bônus da área ainda neste mês. A informação é da Secretaria de Estado da Educação.
Segundo o órgão, conforme já foi afirmado anteriormente, "o bônus deve ser pago ainda em março, a partir dos resultados do Saresp [Sistema de Avaliação do Rendimento do Estado de São Paulo] e do Idesp [índice que mede o desenvolvimento da Educação]".
A Educação afirmou ainda que não há uma data definida para a divulgação dos resultados, mas eles devem sair "nos próximos dias".

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO: PROGRESSÃO É REDISCUTIDA, MAS NÃO SERÁ EXTINTA

Fonte: Agência Estado
Ribeirão Preto - O secretário estadual da Educação de São Paulo, Herman Voorwald, disse ontem (11), em Ribeirão Preto, que a extinção da progressão continuada na rede está totalmente descartada. "Essa é a grande questão-chave, que a própria rede coloca, não no sentido de eliminá-la, mas de rediscuti-la sob a ótica de torná-la eficiente e viabilizar que os estudantes saiam efetivamente alfabetizados e com o conteúdo aprendido durante a sua formação", disse.
Segundo ele, são discutidas ainda com os profissionais da educação propostas de mudanças do atual ciclo de avaliação do ensino fundamental, uma nova política salarial e o Ensino Médio Integrado (aumentaria de três para quatro anos, dando ao estudante a possibilidade de optar por um curso técnico profissionalizante simultâneo).
Voorwald e seu secretário-adjunto João Cardoso Palma Filho participaram hoje na cidade do interior paulista da sexta reunião com professores e profissionais da rede de ensino do Estado, debatendo as propostas de reorganização da educação. Ao todo, eles farão o encontro nos 15 pólos do Estado, dialogando com a categoria, formada por cerca de 5,3 mil escolas.
Voorwald informou que a secretaria preparou um documento, intitulado 'Por Uma Educação de Qualidade', passado às escolas, que respondem sobre a progressão continuada. A meta não é encerrar o que está acontecendo, mas construir a nova proposta. A secretaria propõe a mudança dos atuais dois ciclos de avaliação, que é de 5 e 4 anos (na prática, no quinto e no nono ano), para um de três, ou seja, 3, 2 e 4 anos. "Nossa proposta é consolidada na garantia da recuperação logo", avisa o secretário.
Porém, nas reuniões de trabalho dos polos, surgiu outra alternativa: um quarto ciclo de avaliação (3, 2, 2 e 2). "Qualquer que seja o número de ciclos, o mais importante é que o estudante aprenda", disse Voorwald, citando que nenhum pólo falou em extinção, mas em melhoria da progressão continuada. A definição só valerá a partir de 2012.

AS 20 METAS DA EDUCAÇÃO

Fonte: CPP, MEC e Jornal Diário de S.Paulo

Nesta sexta-feira (11), o jornal Diário de S. Paulo, divulgou a matéria "Escola pública tem avaliação parecida", onde mostra que os alunos da rede estadual vão melhor no Ideb nas séries iniciais. Já os da Prefeitura têm notas melhores da quinta a nona séries.
As escolas estaduais e municipais da capital dividiram as avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental. Pelos dados mais recentes, de 2009, os estabelecimentos do estado receberam notas melhores nas séries iniciaiis, da primeira até a quarta: 4,6 contra 4,1 das municipais. Já a Prefeitura se saiu bem nos anos finais, da quinta a nona: 41, contra 3,8 das estaduais.
Os números, que revelam o desempenho nas avaliações das escolas, amenizam uma das razões que motivam os pais a preferirem os estabelecimentos municipais.
Segundo o jornal Diário de São Paulo, a qualidade do ensino é apontado pelos pais como um diferencial das unidades da Prefeitura. Os outros itens são a qualidade de gestão e dos espaços físicos, além de benefícios como leite e uniforme distribuídos aos estudantes.
A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) também definem responsabilidades específicas para os governos. O município tem como prioridade a creche e o ensino fundamental e o estado, o ensino médio.
O Plano Nacional de Educação, que está em discussão no Congresso, reforça as prioridades dos governos. Segundo a deputada Fátima Bezerra (PT-RN, relatora da proposta, os governos devem se voltar ao que está previsto na Constituição e na LDB. "O ideal é que cada esfera federativa cumpra o seu papel de acordo com a Constituição", afirmou.
Plano de educação tem 20 metas - O Plano Nacional de Educação (PNE) que está em discussão no Congresso Nacional tem 20 metas para serem cumpridas pelos governos federal, estaduais e municipais até 2020. O projeto está sendo analisado pela Comissão de Educação e depois vai para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votado no plenário da Câmara.
Projeto confirma tese de municipalização - a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do PNE, acredita que a proposta deve reforçar a tese da municipalização do ensino, uma vez que prevê o regime de colaboração entre União, estados e municípios para criar o sistema nacional de educação.
AS 20 METAS DA EDUCAÇÃO
1) Atender, até 2016, crianças de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil para atender 50% das crianças até 3 anos.
2) Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos.
3) Atender, até 2016, jovens de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.
4) Atender os estudantes de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
5) Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade.
6) Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.
7) Atingir as médias nacionais do Ideb.
8) Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos.
9) Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015.
10) Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos.
11) Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
12) Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos.
13 - Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores.
14) Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu.
15) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior.
16) Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu.
17) Valoriza o magistério público da educação básica.
18) Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério.
19) Garantir a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho.
20) Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do PIB

quarta-feira, 2 de março de 2011

Estado pagará bônus de professores em abril

Fonte: 02/03/2011 Cristiane Gercina e Carol Rocha do Agora
Os mais de 350 mil professores --ativos e aposentados-- da rede estadual de ensino receberão um bônus de 5% no salário, a partir de abril. A informação é do governador Geraldo Alckmin e foi dada ontem, durante entrevista coletiva para anunciar o reajuste no valor da bolsa de estudo dos médicos residentes.
Segundo o governador, a bonificação corresponde à GAM (Gratificação por Atividade de Magistério) e será paga de acordo com o que determina a lei complementar n.º 1.107, de abril de 2010. Segundo a legislação, a primeira parcela do benefício --de 5%-- deveria ser incorporada ao salário-base a partir de março de 2010 e a segunda, também de 5%, a partir de março deste ano. Além disso, a lei também determina que, a partir de janeiro de 2012, os professores deverão receber a incorporação de mais 5%, resultando em 15% de aumento salarial em três anos.
"Na sexta-feira, será pago o salário de 1,080 milhão de servidores, entre ativos e inativos. A folha é de R$ 2,5 bilhões. E hoje [ontem], 1º de março, entra em vigência o segundo ano da incorporação da GAM e do ALE (Adicional de Local de Exercício, dos policiais), que serão pagos em abril", afirmou o governador.

A UDEMO e o Plano de Carreira do Magistério

Fonte: UDEMO
Logo após a publicação da Resolução SE 7/11, a Udemo entrou em contato com seus representantes, solicitando que eles organizassem, em suas regiões, estudos, debates e propostas sobre o tema. (Revisão do Estatuto do Magistério, incluindo Planos de Carreira, Vencimentos e Salários).
Essas propostas serão analisadas, debatidas e sintetizadas na Reunião do Conselho Deliberativo, dia 14 de março. Em seguida, o documento oficial será elaborado e encaminhado à Secretaria da Educação.
Em resumo, a Diretoria da Udemo só vai ter uma proposta definitiva para a revisão do Estatuto do Magistério, incluído aí o Plano de Carreira, depois de ouvir suas bases e após a reunião do Conselho Deliberativo.
Tendo em vista que as outras entidades da educação lançaram um Boletim Conjunto, e realizaram videoconferência, contemplando propostas com as quais concordamos e propostas das quais divergimos, e tendo em vista que esse material vai levantar polêmicas na rede, apresentamos aqui, de forma sucinta e provisória, algumas das teses que iremos defender na reunião do Conselho.
Deixamos claro, mais uma vez, que essas propostas ainda não são as definitivas. Estamos publicando-as apenas a título de informação, para subsidiar os debates nas bases, e para reiterar ou contradizer as propostas encaminhadas pelas outras entidades, no Boletim Especial e na videoconferência.
Plano de Carreira
Para a Udemo, Plano de Carreira não tem nada a ver com reposição salarial, mas sim com valorização da carreira, valorização do magistério. Portanto, a nossa proposta é de um plano de carreira que implique valorização salarial e funcional, ao longo dos quatro anos de governo, no final dos quais todos os professores e especialistas, ativos e aposentados, deverão estar recebendo, no mínimo, o dobro do que recebem hoje.
Basicamente, é a aplicação da mesma Tabela da LC 1.097/2009, agora com a extinção da prova de mérito, tabela essa que foi feita pelo próprio governo. Se foi feita por ele, significa que ele pode cumpri-la, do ponto de vista financeiro. Acrescentamos aos valores da tabela original (que representam um aumento de 16 a 20% nos pisos salariais), os 20% referentes à diferença de carga horária mencionada no item “Jornada de Trabalho”, abaixo. Tanto para os especialistas, quanto para os ocupantes de Postos de Trabalho (Vice-Diretor e Professor Coordenador) e os cargos de especialistas em extinção.
Carreira curta ou carreira longa?
Para a Udemo, não está claro se é melhor uma carreira mais curta, de 5 níveis – onde chega-se mais depressa ao topo, mas então para-se de evoluir – ou uma carreira mais longa, de 10 níveis – onde evolui-se mais lentamente mas ao longo de todo o tempo de trabalho. Essa é uma discussão sobre a qual nunca houve consenso. O atual modelo de carreira curta é o da prefeitura da cidade de São Paulo.
Promoção por Mérito
A promoção por mérito deve ser abolida, por seus próprios deméritos, vícios e defeitos, o que já foi bastante discutido e divulgado pela Udemo.
Evolução Funcional
As Evoluções Funcionais – via acadêmica e via não-acadêmica - devem ser mantidas. Na evolução pela via não-acadêmica, deveria ser considerada, também, a produção em sala de aula, na gestão escolar ou na supervisão.
Formato da Carreira
A UDEMO é contra a “Carreira Aberta”.
O que é, na verdade, “Carreira Aberta”? É um eufemismo para “fim da hierarquia salarial entre docentes, diretores e supervisores” e “fim da exigência de concurso público para todos os cargos e funções, com exceção do de professor”.
Daí a expressão “ concurso público para ingresso na Carreira do Magistério”; ou seja, apenas para o ingresso na carreira. Uma vez ingressado na Carreira, por concurso, um PEB II, por exemplo, chegaria a Diretor ou Supervisor, sem outros concursos – entraria aí a “eleição”, a “designação”, o “cargo em comissão” etc.
Quanto aos salários, “Carreira Aberta” implica igualdade de vencimentos entre todos os seus integrantes. PEB I e Supervisor, por exemplo, teriam os mesmos salários. Daí a afirmação: “ de maneira que o professor não precise sair da sua função docente apenas movido pela necessidade de perceber um salário melhor”.
Veja o que a APEOESP entende por "Carreira Aberta":
A APEOESP acredita que o ingresso na Carreira do Magistério deva se dar sempre por concurso público, mas apenas para os cargos de Professor I (atualmente PEB I) e Professor III (atualmente PEB II). Todos os demais cargos previstos como tais na LC 836/97 devem ser transformados em funções, ou seja, serem providos por mecanismos internos e só poderem ser ocupados por professores, seja através de eleição, seja através de designação.
No que diz respeito ao cargo de Supervisor de Ensino, as discussões havidas apontam no sentido de que aquele posto de trabalho não seja mais tratado como cargo na legislação, mas sim como função.
Carreira Aberta ou Carreira Única é diferente de Tabela Única. Esta última é desejável.
Respeitamos as opiniões das entidades, mas discordamos da proposta de Carreira Aberta. Esta carreira está na contramão do que ocorre em todo o mundo e em todas as áreas: especialização, progressão e ascensão. Surpreendeu-nos apenas o fato de os Supervisores defenderem, no Boletim, essa proposta que implica, no limite, o fim dos seus próprios cargos. O Supervisor de Ensino, assim como o Diretor de Escola, nessa proposta, passaria a ser uma Função, um Posto de Trabalho ou um Cargo em Comissão, e não mais um cargo efetivo. E ganhando o mesmo que um PEB-I ! Mas, repetimos, respeitamos as entidades, embora discordando delas, nesse tópico.
Jornadas de Trabalho
A jornada dos especialistas – núcleo de apoio pedagógico – deverá ser mantida em 40 horas semanais. No entanto, por ser uma jornada de horas – relógio (e não horas – aula), a remuneração deverá contemplar essa diferença. O cálculo é o seguinte:
- Especialista: jornada semanal de 40 horas de 60 minutos = 2.400 minutos.
- Docente:
- jornada semanal de 40 horas de 45 minutos = 1.800 minutos;
- jornada semanal de 40 horas de 50 minutos = 2.000 minutos.
Portanto, o especialista trabalha de 400 a 600 minutos a mais, por semana, do que o docente. Ou seja, o especialista trabalha de 6 a 10 horas a mais que o docente, por semana. Em percentuais, isso representa de 15% a 25% (na média, 20%) de acréscimo na jornada do especialista. Esse é também o percentual de acréscimo (20%) que deverá ser aplicado no salário (piso) dos especialistas e nos salários do vice-diretor, do professor coordenador e dos cargos de especialistas em extinção.
A jornada de trabalho do docente deveria ser, prioritariamente, de 40 horas semanais, sendo 20 horas com alunos, na sala de aula, e 20 horas na escola para as seguintes atividades: HTPC, Conselhos (Escola, Classe/Série), preparação de aulas, correção de provas e trabalhos, recuperação paralela dos alunos, atendimento a pais de alunos, capacitações.
A Udemo é contra a “Hora Atividade em Local de Livre Escolha”. Todo o trabalho do professor deverá ser feito na própria escola que, para tanto, deverá contar com a infraestrutura necessária. Professor não deve levar trabalho da escola para casa.
As demais jornadas deverão ser mantidas apenas para atender situações especiais e garantir o direito adquirido. E sempre nestas proporções: metade das horas com alunos, em sala de aula, metade das horas fora da sala de aula, mas na escola.
Com relação ao Estatuto do Magistério
1. O artigo 95, que trata do Conselho de Escola, deverá ser retirado da lei. Essa matéria é estranha a um Estatuto do Magistério. De preferência, deverá ir para as Normas Regimentais Básicas da Secretaria da Educação (Par. CEE 67/98);
2. É necessário atualizar a redação, a nomenclatura e a remissão aos textos legais (principalmente a LBD);
3. O Estatuto deverá usar as expressões: “professor docente” e “professor especialista em educação”, para atender a Lei Federal nº 11.301/06;
Reiteramos:
1. Toda nova proposta deverá contemplar ativos e aposentados;
2. Este é apenas um esboço do que vamos levar à discussão na reunião do Conselho Deliberativo.

APEOESP reúne-se com o secretário da Educação no dia 03/03


Fonte: APEOESP
Uma nova reunião com o secretário da Educação, Herman Voorwald está agendada para esta quinta-feira, 3, às 14 horas. A diretoria da APEOESP levará ao secretário todas as questões ainda pendentes, como a retirada das faltas da greve de 2010, reajuste salarial e o processo de discussão do Plano de Carreira. Vamos exigir o cumprimento da Lei 836/97 em relação à convocação da comissão paritária de gestão da carreira.
Concurso público também fará parte da pauta da APOEESP, além da solicitação de pagamento em folha suplementar ainda no mês de março a todos os docentes que tiveram problemas com o pagamento do salário, conforme reclamações que temos recebido no Sindicato, entre outros assuntos.