Comissão do Senado aprova projeto contra bullying nas escolas

Fonte:Da Agência Senado - Em Brasília

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei para que os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, adotem estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os integrantes da comunidade escolar, conhecidas como bullying. O texto segue agora para análise da Câmara e poderá fazer parte da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB).

Para o autor do projeto de lei (PLS 228/10), senador Gim Argello (PTB-DF), os efeitos do bullying são deletérios, "causando enorme sofrimento às vítimas". Para ele, essa situação é ainda mais grave quando acontece nas escolas, "por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento".

Em sua justificativa, o senador pelo Distrito Federal lembra que o tema, por ser recente, ainda não está previsto na LDB. Para ele, a abordagem nas escolas é necessária, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física.

"Julgamos que essa abordagem seja mais adequada, pois evita a padronização das medidas a serem adotadas - as quais devem ser definidas de acordo com a realidade vivida em cada escola -, além de contornar o risco de tipificar condutas já tratadas no arcabouço jurídico competente, de forma mais genérica", explicou Gim Argello.

Para o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto vem "em boa hora". Em seu relatório, ele sugere algumas providências a serem adotadas pelas escolas, mas pondera que, por se tratar de uma lei geral, válida para todos os sistemas de ensino, não seria adequado descer a detalhes.

Entre as sugestões apresentadas pelo relator, estão a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação que trabalham nas escolas, incluindo os não docentes; interação entre educadores e pais de alunos; articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança da cidade e do bairro e ainda conscientização das crianças, adolescentes e jovens sobre as consequências "nefastas desse tipo de comportamento covarde e antissocial".

Segundo Ana Amélia Lemos (PP-RS), o projeto é meritório e urgente, pois o bullying é uma "prática lesiva que afeta o desenvolvimento de crianças e adolescentes na fase escolar". Marta Suplicy (PT-SP) lembrou que o bullying é um problema sério e que tem gerado crimes em vários países. Walter Pinheiro (PT-BA) ressaltou a importância de as escolas combaterem esse mal, que traz "vexame e constrangimento" às vítimas.

Professor classifica trabalho de 'lixo', e universidade é condenada a indenização

Fonte: Especial para o UOL Educação - Em Belo Horizonte

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), em Belo Horizonte, foi condenada a indenizar uma ex-aluna insultada por um professor da instituição. Segundo ela, o orientador teria dito que o trabalho “estava horrível, um lixo”.

Por decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a faculdade deve pagar R$ 5.450 à ex-estudante por danos morais. Em 2009, quando ajuizou a ação, a jovem cursava o oitavo período do curso noturno de Administração de Empresas. A ex-universitária e, atualmente, administradora graduada processou a PUC Minas depois de ser reprovada na monografia.

A ex-universitária afirmou que só teve instruções precisas sobre o trabalho a dois dias da entrega. Com autorização do coordenador do curso, ganhou um prazo para as correções, porém, mesmo com os ajustes, o orientador a reprovou.

Ao processar a universidade, a aluna chamou de leviana a reprovação, que, segundo ela, aconteceu após intensa perseguição e humilhação do professor. O caso foi levado ao colegiado de curso. A universitária propôs que o trabalho fosse avaliado por outro docente, mas o orientador negou.

Segundo o advogado da aluna, Fábio Douglas de Oliveira, a defesa conseguiu demonstrar a conduta inadequada do professor na qualidade de mestre. “A aluna processou a universidade por entender que a PUC é responsável por nomear um professor desqualificado”, disse o advogado.

De acordo com Oliveira, ainda em 2009 a Justiça concedeu um mandado de segurança permitindo que a aluna colasse grau para efeitos formais. Ela seguiu fazendo, isoladamente, a disciplina na qual foi reprovada.

Durante o andamento do processo, a PUC Minas afirmou que a demanda não passava de “inconformismo de aluna reprovada”. A universidade declarou que, mesmo sob a orientação do professor há dois semestres, a estudante nunca reportou problemas com o docente, queixando-se “a apenas dois dias da entrega da monografia”.

O Tribunal de Justiça entendeu que o professor é subordinado à instituição educacional, por isso a PUC Minas responde pelos atos do docente perante os danos que cometer. A universidade afirma que ainda não foi comunicada sobre a decisão, a assessoria jurídica da instituição aguarda a notificação.

Proposta obriga escolas a ter profissionais de saúde

Fonte: Nota 10

A Câmara analisa o Projeto de Lei 854/11, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que torna obrigatória a presença de profissional de saúde nas escolas públicas e privadas. O profissional deve ser habilitado a prestar primeiros socorros, inclusive a alunos que exijam cuidados especiais em virtude de doenças como diabetes, epilepsia, asma, alergias, hemofilia, insuficiência renal e cardíaca.

De acordo com a Agência Câmara, as instituições que descumprirem a norma ficarão sujeitas a multas de R$ 20 mil a 90 mil. A proposta prevê que o poder público poderá alocar servidores dos quadros de seus órgãos de saúde.

Donizette argumenta que as crianças portadoras das doenças citadas no projeto têm necessidade de cuidados diários. Ele acrescenta que mesmo os alunos saudáveis têm esse direito. “As escolas têm responsabilidade sobre a criança enquanto ela está entregue à sua guarda”, aponta.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sem acordo, greve de professores completa 30 dias em SP

Fonte: MARIANA DESIDÉRIO - DE SÃO PAULO - Publicidade

Em greve há 30 dias, os professores e funcionários das Etecs (Escolas Técnicas Estaduais) e Fatecs (Faculdades de Tecnologia de São Paulo) fazem nesta segunda-feira uma manifestação em frente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado, na região central de São Paulo.

Segundo o Sinteps (Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza), são cerca de 300 manifestantes. De acordo com a Polícia Militar, a manifestação se concentra na rua Bela Cintra, é pacífica e reúne cerca de 100 pessoas. O protesto não bloqueia a via, diz a PM.

Os trabalhadores pedem reajuste salarial de 58% no caso dos professores e de 72% no caso dos funcionários, além de progressão de carreira para todos.

A proposta do governo até agora é de 11% de reajuste mais progressão de carreira para professores de categorias iniciais, evolução funcional para os funcionários com melhor desempenho e promessa de elaboração de um novo plano de carreira.

Nesta tarde acontece uma reunião de negociação entre governo, Centro Paula Souza (que administra as Etecs e Fatecs) e o Sinteps.

APOIO

Na Etec Carlos de Campos, no Brás, o movimento dos professores tem apoio dos estudantes.

"As pessoas estão preocupadas porque estão sem aula, mas estão com fé de que vão conseguir melhorar a situação dos professores, apesar de saber que estamos sendo prejudicados. Estamos pensando no bem maior, e os professores também", diz a estudante do 1º ano do ensino médio, Isabelle Meira Priore, 15.

Ela conta que os estudantes são convidados para as passeatas, mas nem todos podem ir. "Eu tenho 15 anos. Para minha mãe deixar eu ir é complicado, e tem gente que não pode porque trabalha." Às reuniões de greve, Isabelle comparece.

O prazo para os professores saírem da greve sem terem os dias descontados em salário termina hoje. Após a reunião de negociação, está marcada uma nova assembleia da categoria, que vai decidir se a paralisação continua ou não.

Para os grevistas, o governo tem uma folga no orçamento para gastos com pessoal, o que permite melhorias em sua proposta aos professores e funcionários.

Em nota, o Centro Paula Souza afirmou que a proposta do governo permanece a mesma e disse que todas as aulas perdidas serão repostas.

Preconceito prejudica desempenho de alunos na sala de aula

Fonte: ANTÔNIO GÓIS - DO RIO - Publicidade

Maria Helena Souza Patto, docente do Instituto de Psicologia da USP e pesquisadora na área de Psicologia Social da Educação Escolar, afirma que o preconceito de classe pode ser uma das razões que explicam a diferença de expectativas de sucesso entre os alunos mais pobres e os mais ricos na rede pública do ensino básico.

Leia abaixo a íntegra da entrevista.

Folha - Olhando para as estatísticas de hoje, os professores que projetam que muitos de seus alunos não chegarão ao final do ensino médio estão sendo até realistas. No entanto, não se trata de um caso de profecia que tem tudo para se realizar? Há evidências de que essa baixa expectativa do professor afeta o desempenho do aluno?

Maria Helena Souza Patto - Penso que pode haver uma dose de "realismo" nesta previsão, mas é preciso considerar também que ela pode conter outros determinantes mais implícitos e sutis. Nessa atitude "fatalista" pode estar presente uma "naturalização" do existente, quando vários intelectuais e pesquisadores brasileiros e estrangeiros já mostraram que não se pode entender a política educacional de um país sem entender o que se passa nos planos econômico, social, político e cultural. Pesquisas já realizadas com professores sobre as causas do fracasso escolar generalizado (salvo exceções que confirmam a regra), entre crianças e adolescentes que frequentam a rede pública de ensino fundamental e médio no país ( e que estão saindo desses níveis sem terem adquirido habilidades e conhecimentos que cabe à escola ensinar), mostram que um dos grandes determinantes desse resultado é a presença do preconceito de classe e étnico, que estrutura a vida cotidiana nesses estabelecimentos escolares, presente de modo claro nas falas de duas educadoras numa escola de um bairro periférico da cidade de São Paulo:

Professora: O principal é ter carinho em casa. Pode ter até um pouco de fome, mas precisa sentir que tem alguém interessado nela, que gosta dela. A mãe não tem aquela sensibilidade de um elogio. (...) Essas mães são umas coitadas, não têm sensibilidade, não têm nada. (...) A diferença [entre mães sensíveis e insensíveis] já é de nascença, já nasce com a pessoa, é agressiva de nascença."

Orientadora pedagógica: É muito difícil para a criança da periferia. Escreve aí - pe-ri-fe-ria (enfatiza cada sílaba), porque a gente já sabe a bagagem que esta criança traz de casa.

Com essa visão negativa dos alunos e de suas famílias, educadores estão prontos a se relacionarem com essas crianças de modo a confirmar essas expectativas de que serão incapazes de aprender, por meio de vários comportamentos explícitos (agressões verbais e até físicas, como humilhações em sala de aula, arrancar e rasgar folhas de caderno que contèm erros etc.) ou mais sutis, como a frequência com que as atendem em suas dúvidas etc.

Assim sendo, eu diria que essa profecia se realiza permanentemente nas escolas brasileiras, pois estamos em um país em que a relação das classes que dominam com os que lhes são subalternos sempre foi marcada pela violência e no qual o preconceito de raça e de classe é uma realidade, desde a constituição do sistema nacional de ensino brasileiro, na primeira metade do século 20, quando o racismo científico fazia parte do discurso de nossos cientistas e de profissionais que atuavam na rede escolar procurando, por meio da educação, reverter a tendência à loucura e ao crime que seria característica de negros e mestiços.

Folha - O que fazer para reverter esse pré-conceito que os professores tem em relação a seus alunos?

-Trata-se de investir na formação dos professores. Formação esta cada vez mais calamitosa desde os anos 70, quando a educação escolar foi invadida por uma mentalidade tecnicista e o cotidiano escolar foi invadido por uma segmentação do trabalho pedagógico que criou uma hierarquia entre especialistas e professores, e estes foram desqualificados e colocados em posição subalterna em relação a pedagogos, psicólogos, orientadores etc.

-Recentemente, o Ministro da Educação disse que "é preciso valorizar o professor". No entanto, essa valorização ainda não aconteceu como política educacional sustentada no país. Ao contrário, a proliferação nos últimos anos de cursos de pedagogia em instituições privadas de ensino superior de baixíssima qualidade só tem feito mascarar o problema da formação de professores. Numa política educacional oficial que se contenta com estatísticas, é cada vez maior o número de professores com nível superior, e isso parece bastar aos políticos. Para mim, educadores são trabalhadores intelectuais, ou seja, precisam de formação intelectual, precisam adquirir a capacidade de refletir sobre a realidade brasileira e o lugar que lhes é destinado na manutenção da desigualdade social e na sua justificação.

-Florestan Fernandes insistia: a valorização dos professores deve incluir simultaneamente a boa formação, a boa remuneração e a participação ativa desses trabalhadores nas decisões que dizem respeito ao seu trabalho.

Folha - Pensando no outro extremo, também não seria irrealista cobrar do professor que seja capaz de fazer todos os alunos terem sucesso escolar, já que sabemos que condições alheias ao seu trabalho influenciam no rendimento escolar?

-São poucas as crianças portadoras de problemas psíquicos e físicos que dificultam a aprendizagem escolar. Como afirma Maria Cristina Kupfer, uma psicanalista voltada para a reflexão e a pesquisa sobre a contribuição dos conhecimentos psicanalíticos para a educação, 98% das crianças estão aptas a aprender. Mas mesmo esses 2% têm direito a esse espaço da infância chamado escola.

-E são muitas as experiências de ensino, aqui e no exterior, que mostram que as condições de vida dos alunos são menos decisivas em sua capacidade de aprender quando eles frequentam uma escola que os respeita e os acolhe, que os vê como cidadãos e que conta com professores empenhados em exercer sua profissão com compromisso ético-político; e que sabem que cabe à escola realizar seus objetivos, em vez da desculpa muito frequente entre professores: "sem ajuda em casa, não vai".

-Isso vem de uma boa formação educacional dos próprios professores. Um dos grandes problemas que temos hoje é que os professores são, eles próprios, produtos da falência do ensino escolar brasileiro.

-Assim sendo, tenho recusado convites para participar, por exemplo, de Comissões do MEC de reforma do currículo do ensino fundamental. A meu ver, e como eu disse a eles, esse tipo de medida equivale a começar a construção de uma casa pelo telhado. O que está faltando é compromisso das autoridades com um ensino de qualidade a todas as crianças e jovens _um ensino voltado para a formação intelectual de um povo, e não um ensino limitado à pseudo-formação de um ensino meramente técnico. E para isso é preciso uma real vontade política de investir para valer na formação dos educadores.

Fies só vai exigir Enem de quem concluiu ensino a partir de 2010

Fonte - DA AGÊNCIA BRASIL -Publicidade

O MEC (Ministério da Educação) alterou as normas para obtenção do Fies (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). Uma portaria com as novas regras foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

Para solicitar um financiamento, uma das exigências era que o candidato tivesse prestado o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A partir de agora, essa exigência valerá apenas para o estudante que tiver terminado o ensino médio a partir de 2010, ou seja, quem concluiu antes desse ano não precisará mais comprovar a participação no exame.

O financiamento é concedido a estudantes matriculados em cursos de graduação presenciais com avaliação positiva nas avaliações do Ministério da Educação.

Etecs de SP divulgam locais de prova do vestibulinho 2011 de inverno

Fonte: UOL – Direto da Redação - São Paulo

Vestibulinho de meio de ano das Etecs (Escolas Técnicas Estaduais de São Paulo) já podem consultar os locais de prova, no site do processo seletivo. O exame acontece no dia 19 de junho, às 13h30.

A prova será composta por 50 questões de múltipla escolha, relacionadas às diferentes áreas do saber (científico, artístico e literário), à comunicação e expressão, em diversos tipos de linguagem, abrangendo conhecimentos comuns de 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

O gabarito oficial será divulgado no mesmo dia de aplicação das provas, a partir das 18h. A lista de classificação geral será publicada em 13 de julho. Os candidatos inscritos nos cursos de técnico em dança, de técnico em regência, técnico em canto e de técnico em prótese dentária terão a classificação divulgada no dia 6 de julho.

Vagas

São oferecidas mais de 64 mil vagas para o ensino técnico. Do total de vagas, 54.561 são destinadas às 195 unidades das Etecs e 52 classes descentralizadas (unidades que funcionam com um ou mais cursos em parceria com prefeituras ou empresas, sob a administração de uma Etec). Esse número incluí 2.285 vagas na modalidade semipresencial por meio do Telecurso TEC.
Também serão oferecidas 8.281 vagas para cursos técnicos em 105 escolas estaduais de 64 municípios paulistas e 1.445 vagas em 22 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da Capital. As aulas serão noturnas, ministradas por professores das Etecs.

Os cursos de vestuário, multimídia e produção de áudio e vídeo serão oferecidos pela primeira vez.

Outras informações podem ser obtidas pela internet ou no manual do candidato.

As informações foram fornecidas pela instituição e podem ser alteradas por ela sem aviso prévio. É recomendável confirmar datas e horários no site oficial.

Portaria autoriza contratação de mais de 3 mil professores temporários

Fonte: Da Agência Brasil - Em Brasília

Os ministérios do Planejamento e da Educação autorizaram a contratação de 3.315 professores para atender demandas dos institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e de Minas Gerais (Cefet-MG), e do Colégio Pedro II. A portaria interministerial foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

A contratação dos professores vai atender às demandas do Programa de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e à expansão do Colégio Pedro II.

A contratação dos profissionais deverá ocorrer por meio de processo seletivo. O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite de dois anos.

Professores não acreditam que alunos irão concluir ensino médio

Fonte: (Folha de S.Paulo)

Apenas 38% dos professores que dão aulas para alunos mais pobres no ensino fundamental da rede pública dizem acreditar que quase todos os estudantes concluirão o ensino médio.
O dado, revelado pelo economista Ernesto Martins a partir do questionário da Prova Brasil -exame do MEC que avalia a qualidade da educação básica-, levanta uma discussão importante.
De um lado, os professores podem simplesmente estar sendo realistas. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, só 38% dos jovens de 18 a 24 anos tinham nível médio completo em 2009.
A descrença na capacidade de muitos alunos completarem o ensino médio pode, no entanto, tornar-se uma profecia autorrealizadora.
O fenômeno foi estudado pelos pesquisadores americanos Robert Rosenthal e Lenore Jacobson, que provaram que a expectativa dos professores tinha impacto no desempenho dos alunos.
Em seus estudos, publicados desde a década de 60, Rosenthal e Jacobson aplicaram testes de QI no início do ano a alunos, mas informaram aos professores resultados falsos, dividindo aleatoriamente as crianças.
Os alunos cujos professores foram induzidos a acreditar erroneamente que tinham QI mais elevado tiveram progresso maior em um novo teste aplicado ao fim do ano em relação aos demais.
Para Ernesto Martins, autor do levantamento, é preocupante constatar que muitos professores demonstram não acreditar no sucesso do trabalho desenvolvido pelas escolas onde eles lecionam.
"O fracasso do aluno deveria ser encarado também como fracasso do professor e da escola", diz o economista.
Mozart Neves Ramos, conselheiro do movimento Todos Pela Educação e membro do Conselho Nacional de Educação, compara o professor ao médico.
"Em ambientes com poucos recursos e muitos problemas, o professor percebe que, por mais que se esforce, será mais difícil mudar a realidade. Se o médico não acredita na cura de um paciente em estado grave, se esforçará menos para salvá-lo."
Maria Helena Souza Patto, docente do Instituto de Psicologia da USP, identifica o preconceito de classe como explicação para a baixa expectativa em relação aos alunos mais pobres.
Ela explica que, com uma visão negativa dos alunos, educadores se relacionam com eles de modo a confirmar as expectativas de que serão incapazes de aprender.
Na prática, afirma a docente, isso pode acontecer por meio de comportamentos explícitos -agressões verbais- ou sutis, como a frequência com que atendem as dúvidas de alunos considerados menos capazes.
Ter como objetivo que todos aprendam sem discriminar os de menor desempenho é uma característica de países com bons indicadores educacionais, segundo relatório da consultoria McKinsey divulgado em 2007.
O estudo mostrou que países como Canadá, Finlândia, Japão, Cingapura e Coreia do Sul identificam alunos com maior dificuldade, agindo imediatamente para que eles não fiquem para trás.
A receita é também seguida por poucas escolas públicas no país com bons resultados nas avaliações do MEC, como a Escola Municipal Bartolomeu Lourenço de Gusmão, em Vila Nova Isabel, zona leste de São Paulo.
A diretora Rosália Hungaro diz que uma das estratégias para que todos aprendam é a divisão das turmas em duplas, para que alunos mais avançados interajam com os de pior desempenho.

Dessa forma, a escola tenta evitar que se formem grupos de bons alunos que sentam na frente da sala, enquanto os menos interessados acabam recebendo menos atenção do professor.

Enem 2011 acumula 3.936.110 inscritos; inscrições terminam na sexta-feira (10)

Fonte: UOL -Da Redação  -Em São Paulo

Até as 18h desta segunda-feira (6), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) já recebeu 3.936.110 inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011.

Até o momento, o sistema de acompanhamento do Inep confirmou a isenção da taxa para 804.925 inscritos, que estão cursando escolas da rede pública e foram automaticamente dispensados de pagar a taxa.  O sistema de inscrição registra  ainda 1.263.986 inscrições pendentes . Ainda de acordo com o sistema, 1.687.836 inscritos se declararam de baixa renda.