Alunos da rede estadual de SP podem se inscrever em cursos gratuitos de idiomas

Fonte: UOL.

Os estudantes da rede estadual de São Paulo podem se inscrever até o final do mês nos cursos de idiomas dos CELs (Centro de Estudos de Línguas) da Secretaria de Educação. Há aulas gratuitas de alemão, italiano, espanhol, francês e japonês.
As vagas são exclusivas para alunos da rede a partir do 7º do ensino fundamental do regular ou da educação de jovens e adultos.
As inscrições acontecem nos 106 CELs do Estado. Os endereços das unidades estão no site http://cenp.edunet.sp.gov.br/CEL/Default.asp

Rede estadual de ensino terá novo modelo de gestão até 2012

Fonte: Secretaria da Educação.

Decreto do governador Geraldo Alckmin publicado no “Diário Oficial” do Estado desta terça-feira (19/07) prevê reestruturação administrativa que será implantada em parceria com a Fundap até o final deste ano
O objetivo é corrigir distorções, fortalecer as estruturas regionais e desonerar as escolas de trabalho burocrático, para que as unidades possam concentrar seus esforços integralmente no processo de ensino/aprendizado

Decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin e publicado no “Diário Oficial” do Estado desta terça-feira (19/07) institui um novo modelo de gestão para a rede estadual de ensino. O projeto de reestruturação administrativa levou três anos para ser concluído e contou com apoio técnico da Fundação para o Desenvolvimento Administrativo (Fundap), órgão vinculado à Secretaria de Gestão Pública do Estado. O novo modelo prevê a criação de cinco coordenadorias que centralizarão procedimentos administrativos específicos, hoje dispersos na rede. O objetivo é corrigir distorções, fortalecer as estruturas regionais e desonerar as escolas de trabalho burocrático, para que as unidades possam concentrar seus esforços integralmente no processo de ensino/aprendizado. A implantação será gradativa e deverá ocorrer até 31 de dezembro deste ano.
“A reestruturação administrativa da rede é fundamental para que o aprendizado ocorra de forma mais efetiva”, afirma o secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald.
Pelo novo organograma (confira abaixo), aparecem como órgãos vinculados à Pasta o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e o Comitê de Políticas Educacionais. Na sequência estão posicionadas a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores – “Paulo Renato Costa Souza” , e cinco coordenadorias: de Gestão da Educação Básica; de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional; de Infraestrutura e Serviços Escolares; de Gestão de Recursos Humanos; de Orçamento e Finanças. Por fim, estão as Diretorias de Ensino seguidas das escolas de Ensino Fundamental e Médio e dos centros especializados de ensino.
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A concentração dos procedimentos administrativos em unidades específicas contribuirá para o desenvolvimento de competência nas respectivas áreas, e também proporcionará melhor controle e transparência na produção de resultados, em especial nas atividades de suprimentos e de gestão financeira, que demandam conhecimentos especializados. Dessa forma, as novas coordenadorias serão responsáveis pela gestão integral de processos dos serviços educacionais oferecidos à população. “Também haverá mais racionalização das compras e de serviços voltados aos órgãos centrais da Secretaria, gerando uma economia de escala nessas contratações”, acrescenta o chefe de gabinete da Secretaria, Fernando Padula.
A nova estrutura organizacional foi definida com a premissa básica de gestão para resultados com foco no desempenho dos alunos, por meio da definição dos serviços necessários ao processo de ensino/aprendizagem. Cabe às unidades criadas na nova estrutura, tanto na administração central quanto nas Diretorias de Ensino, trabalhar para atender as escolas com qualidade e nos prazos adequados. Assim foram caracterizadas e criadas todas as coordenadorias da nova estrutura: com base na responsabilidade pela produção e entrega dos recursos viabilizadores do processo educacional, como matrícula, material didático, salas de aula e equipamentos, alimentação, serviços de informática, dentre vários outros.
As Diretorias de Ensino estarão estruturadas para exercer papel proativo na gestão do ensino e na adoção de políticas educacionais, enquanto as escolas se concentrarão na dinâmica do ensino/aprendizagem, com redução de atividades administrativas e racionalização de projetos complementares. Por sua vez, a FDE, sob o comando da Secretaria, será um dos agentes de apoio na operacionalização da infraestrutura da rede escolar.
Todos serão responsáveis pela obtenção dos resultados previstos nas metas da educação, pelo monitoramento e a avaliação dos resultados.
Dessa forma, as atividades da Secretaria estarão baseadas em processos esquematicamente distribuídos por três níveis: central, no qual se formulam as políticas e diretrizes, caracterizado pela atividade estratégica; regional, desempenhado pelas Diretorias de Ensino, responsáveis por orientar o ensino nas escolas sob sua jurisdição, caracterizado pela atuação tática e operacional; e local, em que as escolas exercem o processo de ensino/aprendizagem, aplicando recursos, materiais, métodos didático-pedagógicos e avaliações.
Do ponto de vista conceitual, caberá à estrutura central definir políticas e metas, conteúdos educacionais, organização do ano letivo, diretrizes e normas na aplicação e gestão de recursos. E à descentralizada _Diretorias de Ensino e escolas_ a execução do processo de ensino e aprendizagem, com a aplicação de recursos para essa finalidade e gerenciamento dos recursos locais. De acordo com o secretário adjunto da Educação, João Cardoso Palma Filho, “trata-se de uma reforma que atualiza a administração da Secretaria, utilizando novas ferramentas no campo da gestão, de forma a dar condições de atuação pedagógica efetiva aos órgãos intermediários da rede, ao criar um corpo técnico capacitado para as atividades de natureza técnica e administrativa.”
No novo modelo, as atuais coordenadorias de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Interior (COGSP e CEI), de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) e os departamentos de Recursos Humanos (DRHU) e Suprimento Escolar (DSE) serão extintos e os respectivos servidores alocados para as novas unidades de acordo com suas funções. Também haverá criação de cargos, necessários à nova estrutura, que serão instituídos por P rojeto de Lei a ser enviado pelo governador à Assembleia Legislativa.
Os novos profissionais assumirão funções administrativas hoje desempenhadas por c entenas de professores, supervisores de ensino e outros educadores, que destinam sua jornada de trabalho quase por completa a essa atividade, quando deveriam dedicar-se em tempo integral ao ensino. “A partir da reestruturação, essas funções não serão mais preenchidas por educadores, mas sim por profissionais de nível médio e técnico, específicos para cada área”, explica Padula. Os educadores que encontram-se atualmente na área administrativa permanecerão em seus postos até se aposentarem e auxiliarão no treinamento dos profissionais a serem contratados.
O atual modelo de gestão da rede é vigente desde 1976 e foi sendo descaracterizado por reformas pontuais determinadas por necessidades urgentes de uma rede em crescimento permanente. Hoje, essa estrutura gerencia cerca de 250 mil servidores e atende direta e cotidianamente cerca de 4,5 milhões de alunos e 5,3 mil escolas.
A reestruturação administrativa da Secretaria faz parte de um conjunto mais amplo de medidas para melhoria da qualidade da educação básica no Estado de São Paulo, algumas das quais já em andamento, como a definição de metas de desempenho por escola, a bonificação por resultados, a contratação de professores efetivos, a implantação de currículo unificado (programas Ler e Escrever e São Paulo Faz Escola), a criação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores (com a nova regra de ingresso no magistério), a promoção por mérito e o plano de carreira para os profissionais da educação.

Rede estadual terá mudanças no calendário escolar em 2012

Fonte: Secretaria da Educação.

Início das aulas no 1º dia útil de fevereiro e férias escolares de 31 dias em julho estão entre as novas diretrizes que as escolas estaduais terão de adotar a partir do próximo ano
As alterações atendem a reivindicações feitas por representantes dos profissionais da educação nos encontros regionais promovidospelo secretário Herman Voorwald no primeiro semestre deste ano Proposta visa compatibilizar o calendário do Estado com os dos demais sistemas de ensino

A partir do próximo ano, as aulas na rede estadual de ensino terão início no 1º dia útil de fevereiro e as férias escolares dos alunos, em julho, passarão de 15 para 31 dias. As mudanças estão previstas em resolução, que determina novas diretrizes para elaboração do calendário referente ao ano letivo das cerca de 5.300 escolas da rede.
As alterações atendem a reivindicações feitas por representantes dos profissionais da educação nos encontros regionais promovidos pelo secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald, no primeiro semestre deste ano. Ao todo, foram 15 reuniões, com a participação de cerca de 20 mil representantes de professores, supervisores e demais profissionais, que tiveram como objetivo debater a reestruturação do atual modelo educacional.
“Antes, o processo de atribuição de classes/aulas nas escolas estaduais acontecia na primeira semana de fevereiro e nem sempre terminava a tempo para o início do ano letivo. Com o novo calendário ele será realizado já na segunda quinzena de janeiro e as escolas terão um tempo maior para organizar a recepção aos seus alunos”, explica Leila Mallio, responsável pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP), da Secretaria de Estado da Educação.
As novas diretrizes também visam compatibilizar o cronograma do Estado com os dos demais sistemas de ensino, além de facilitar aos pais o planejamento das férias dos alunos, visto que o período passará a ser pré-determinado, o que não acontecia até este ano.
Atualmente, cada escola é responsável por organizar seu calendário, que deve cumprir o mínimo de 200 dias letivos. A partir de 2012, todas as unidades deverão encerrar as aulas regulares do 1º semestre no último dia útil de junho. As aulas do 2º semestre terão início no 1º dia útil de agosto e terminarão após se completarem os 100 dias letivos previstos para o período.
As férias para os docentes ocorrerão nos períodos de 1º a 15 de janeiro e de 1º a 15 de julho. Com o novo cronograma, durante todo o ano, os professores terão mais de 30 dias de recesso, divididos entre janeiro e julho (na sequência das férias) e dezembro (após o encerramento do ano letivo). “Na prática, descontados os dias de atribuição e planejamento em janeiro e julho, os professores terão no mínimo 53 dias de descanso, sendo 27 dias corridos, entre dezembro e janeiro, e outros 26 em julho”, explica o chefe de gabinete da Secretaria de Educação, Fernando Padula. Até este ano, os docentes tinham 30 dias corridos de férias em janeiro e apenas 10 dias de recesso em julho.
Ainda segundo a resolução, o calendário escolar deverá ser elaborado com a participação de docentes, ratificado pelo Conselho de Escola e encaminhado à Diretoria de Ensino para a devida homologação. Os dias letivos e/ou aulas programadas que deixarem de ocorrer por qualquer motivo deverão ser repostos, conforme a legislação pertinente, podendo ocorrer essa reposição inclusive aos sábados.

Termina hoje comprovação de informações para matrícula da segunda chamada do Prouni

Fonte: UOL.

Termina nesta terça-feira (19) a comprovação de informações para a matrícula da segunda chamada do Prouni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre. O candidato deve comparecer na instituição de ensino para qual foi aprovado.
Neste semestre, haverá somente uma etapa com três chamadas e a lista de espera. A segunda chamada foi divulgada no dia 12 de julho.

Inscrições para o Enade começam hoje

Fonte: UOL.

Começam hoje (18) as inscrições para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Podem se candidatar alunos ingressantes e concluintes de cursos de educação superior. O prazo de inscrições termina no dia 19 de agosto. As provas serão aplicadas em 6 de novembro, em todo o país.
As inscrições são de responsabilidade das instituições de ensino públicas e particulares cujos cursos serão avaliados nesta edição do exame. Pelas previsões do Ministério da Educação (MEC), 1,2 milhão de estudantes devem se inscrever este ano e cerca de 400 mil farão o Enade.
A prova - com duração de quatro horas – terá 30 questões de componente específico e dez de formação geral.

I Concurso Ações Inovadoras na Gestão do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)

Fonte: CENP.

Informamos que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por intermédio da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE) e da Coordenação-Geral dos Programas Livro (CGPLI), lançou, no dia 15 de junho de 2011 o I Concurso Ações Inovadoras na Gestão do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) especificamente nas áreas de remanejamento, conservação e devolução dos livros didáticos. Entendem-se por ações inovadoras, as mudanças em práticas anteriores, por meio da incorporação de novos elementos da gestão pública ou de uma nova combinação dos mecanismos existentes, que produzam resultados positivos para o serviço público e para a sociedade. O Concurso tem os seguintes objetivos: 1. Incentivar as escolas públicas e as equipes técnicas dos sistemas de ensino a implementarem iniciativas inovadoras voltadas ao remanejamento, conservação e/ou devolução dos livros didáticos; 2. Divulgar soluções inovadoras que sirvam de inspiração ou referência para outras iniciativas; 3. Reconhecer e valorizar os técnicos das secretarias de educação, bem como gestores e professores das escolas públicas da educação básica que atuam de forma criativa e proativa em suas atividades, comprometidos com o alcance de melhores resultados. O Regulamento do Concurso contendo todas as informações e orientações encontra-se disponível no portal do FNDE. Os interessados devem acessar a ficha de inscrição e o relato da ação, preencher os formulários conforme orientado no regulamento, e encaminhar à CGPLI por intermédio do e-mail concursopnld@fnde.gov.br até 14 de agosto. O resultado será divulgado no dia 14 de setembro. Com intuito de incentivar a inscrição do maior número possível de ações inovadoras nas áreas de remanejamento, conservação e devolução dos livros didáticos que tenham resultado em benefício para o PNLD, solicitamos a colaboração dessa Diretoria de Ensino no sentido de divulgar o Concurso no âmbito das escolas públicas estaduais, Secretarias Municipais de Educação e demais setores voltados à educação nesse Estado. Encontra-se disponível no portal do FNDE, no link do concurso, um cartaz que poderá ser impresso e distribuído às escolas, a fim de divulgar e estimular a participação no Concurso (ver anexo). Informações complementares poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: concursopnld@fnde.gov.br.

Enem: 5,4 milhões estão habilitados para a prova deste ano

Fonte: UOL.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano tem 5,4 milhões de candidatos habilitados para fazer a prova. O número final de inscritos foi informado à Agência Brasil pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após participar da assinatura de convênio com a Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Mais de 6,2 milhões de estudantes fizeram a inscrição pela internet, mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) aguardava a confirmação do Banco do Brasil sobre a quantidade de inscrições cujas taxas foram efetivamente pagas.
O número de participantes da edição 2011 é recorde. Em 2010, cerca de 4,6 milhões se inscreveram para fazer a prova. O exame será aplicado nos dias 22 e 23 de outubro, em 12 mil locais de prova distribuídos por 1.599 municípios.
Em 2009, o Ministério da Educação (MEC) deu início ao projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso no ensino superior. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de todo o país.
A partir de 2012 a prova terá duas edições ao ano, uma no primeiro semestre e outra no segundo. A primeira edição do ano que vem já está confirmada para os dias 28 e 29 de abril. A data da segunda edição ainda não foi definida em função das eleições municipais, que ocorrerão em outubro, mês de aplicação do Enem nos anos anteriores.
A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é preciso ter cursado todo o ensino médio na rede pública.

Escolas privadas têm turmas mais cheias que as escolas públicas

Fonte: Folha.

Dados divulgados pela primeira vez na internet pelo Ministério da Educação mostram que escolas privadas podem ter classes maiores que as públicas e que não há perfil padrão entre as melhores no Enem.
A Folha tabulou e publica nesta segunda-feira essas e outras informações --como taxa de reprovação por colégio-- que visam ajudar as famílias a analisar instituições de ensino fundamental e médio.
"A existência de mais indicadores pode relativizar o ranking do Enem como o único termômetro para a avaliação", disse Silvia Colello, educadora da USP. Os dados são de 2010. Anteriormente, mesmo de anos anteriores, só estavam disponíveis a quem consultasse diretamente o Inep (órgão de pesquisas do MEC).
Um desses indicadores é o número de alunos por sala de aula, que pode interferir na relação entre os estudantes e deles com seus professores.
Mesmo cobrando mensalidades, três colégios privados são os que mais possuem alunos de ensino médio por turma na capital paulista --o Adventista da Liberdade, o Etapa e o Objetivo-Paz têm classes maiores que qualquer colégio público.
No Adventista, a média por turma é de 55. No Etapa são 51, e na unidade Paz do Objetivo, 49. A primeira pública é a José de San Martin, com 49. Procurados desde terça, assessores dos colégios afirmaram que não encontraram representantes das escolas para comentar os dados, devido às férias.
"Em turmas cheias, provavelmente a avaliação do aluno será feita com base na prova, e não pelo desenvolvimento no ano", disse a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar.
Educadores apontam ainda que turmas grandes impedem que o docente dê atenção individualizada ao jovem, além de dificultar atividades em grupo e interativas.
Já em relação ao desempenho em avaliações, as pesquisas não são conclusivas se classes numerosas prejudicam o rendimento dos alunos de ensino médio --a relação é mais clara nas séries iniciais do fundamental.
O colégio Adventista, por exemplo, obteve a 206ª melhor nota do Enem 2009 (último divulgado), entre cerca de 800 escolas; o Etapa foi o sétimo, e o Objetivo-Paz, 28º.
"Essas escolas até conseguem passar o conteúdo. Mas a pergunta é se ela deve ser só repassadora de conteúdos ou é também para formar pessoas", disse Mozart Neves, membro do Conselho Nacional de Educação.
Ele pondera que os colégios podem ter turmas grandes para obter mais lucro ou por falta de bons professores.
Na média, o sistema público possui turmas maiores --são 39 alunos por sala, contra 26 nas particulares.

Novas tecnologias na educação

Fonte: UOL.

No início de julho, o Blog Educação (www.blogeducacao.org.br) repercutiu notícia do Pisa sobre sistemas de ensino e a tecnologia. Somos o último país de uma lista de 38 sistemas quanto ao número de computadores por alunos em escolas. Em casa, 53% dos estudantes brasileiros de 15 anos não têm computador.
O Blog Educação, extensão do programa educacional do Instituto Votorantim, é fonte valiosa para quem ensina ou quer aprender. O Pisa é o Programa Internacional de Avaliação de Alunos e referência para melhorias na Educação.
Como nem tudo está perdido, o contraponto dessa notícia é outra igualmente referenciada pelo Blog Educação na matéria “Pesquisa sobre inovação educativa identifica projetos de vanguarda”.
A matéria relata pesquisa da Fundação Telefônica e do Instituto para o Desenvolvimento e a Inovação Educativa (IDIE), da Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) sobre tecnologias de informação e comunicação em educação.
O estudo foi realizado em nível nacional com projetos para alunos do ensino básico e avaliou 64 trabalhos. Deles, 11 foram selecionados e quatro se destacaram.
Projetos inovadores
“Cartografias de Sentidos nas Escolas”, do Centro de Convergência de Novas Mídias (CCNM), da Universidade Federal de Minas Gerais, reúne alunos e professores do ensino fundamental e médio de escolas públicas da rede municipal de Belo Horizonte. Estimula o uso de celulares, internet, videogames e ferramentas audiovisuais para que os alunos conheçam melhor a cidade em que vivem. Eles captam depoimentos dos habitantes, imagens, sons e cores das paisagens. Depois, constroem mapas sensoriais, segundo Regina Helena Alves, coordenadora do projeto. Além de Minas, o projeto é aplicado em escolas do Rio, São Paulo, Amazonas, Bahia e Ceará. Fora do Brasil, está em Portugal e na Espanha.
O projeto “Fractal Multimídia: objetos de aprendizagem”, do Colégio Estadual Embaixador José Bonifácio, de Petrópolis (RJ), reúne um grupo de alunos do ensino médio e simula uma empresa multimídia. Com o apoio do professor de Matemática e orientador tecnológico, Guilherme Hartung, os jovens desenvolvem games com conteúdos estudados em aula. Utilizam internet, recursos audiovisuais, games e softwares livres de design gráfico e edição de áudio. Os jovens despertam para as novas profissões do meio digital e os materiais que produzem são aplicados em aulas de outras disciplinas. Os trabalhos estão disponíveis na internet e o acesso é gratuito: (http://fractalmultimidia.blogspot.com/).
“Experimentação remota como suporte a ambientes de ensino-aprendizagem” é projeto desenvolvido em Araranguá, pela Universidade Federal de Santa Catarina, o qual oferece um sistema para a manipulação de objetos físicos remotamente, a partir de um computador conectado à internet. Trata-se de uma alternativa para driblar a escassez de laboratórios de ciências em muitas escolas. Pelo modelo, os estudantes utilizam dispositivos de interação online, como câmeras e transmissão de comandos para operar experimentos reais em um laboratório central, instalado na Universidade.
De acordo com o professor e responsável pelo projeto, Juarez Silva, a iniciativa possibilita a interação com diferentes recursos, como a simulação em 3D e a utilização de ferramentas específicas.
As “Olimpíadas de Jogos Educacionais”,projeto da empresa Joy Street com o Centro de Estudos de Sistemas Avançados do Recife e pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco, unem conteúdos curriculares a gincanas, com o suporte da tecnologia. A atividade mobiliza alunos e professores do ensino fundamental (8º. e 9º. anos) para desafios, jogos educativos e tarefas de aprendizagem reais e virtuais.
Segundo Luciano Meira, coordenador do projeto, a ideia é estimular o aprendizado de maneira divertida. Desde a sua criação em 2008, já ocorreram três olimpíadas em Pernambuco e duas no Rio. Entre os dois estados, a iniciativa envolve 100 mil estudantes, 3.738 professores e 1.889 escolas.

Secretaria abre novo período de inscrições para o projeto Bolsa Mestrado/Doutorado

Fonte: Secretaria da Educação.

Professores, supervisores e diretores da rede estadual que desejam
cursar pós-graduação stricto sensu podem pleitear bolsas de estudo
que vão de R$ 1.300 a R$ 1.600
O cadastramento deve ser feito até 3 de agosto no site do projeto

A Secretaria de Estado da Educação abriu novo período de inscrições para o projeto Bolsa Mestrado/Doutorado, que oferece bolsas de estudos a professores da rede estadual de ensino que desejam cursar uma pós-graduação stricto sensu. O cadastramento deve ser feito no site http://bolsamestrado.edunet.sp.gov.br/ até o dia 3 agosto. Neste ano, são oferecidas bolsas de R$ 1.300 para mestrado e de R$ 1.600 para doutorado. Até o ano passado, o benefício mensal para ambos os níveis de pós-graduação era de R$ 790. O valor foi ampliado em 64,5% para mestrado e em 102,5% para doutorado. A iniciativa conta com R$ 4,5 milhões reservados no orçamento deste ano e tem por objetivo estimular a melhora da qualificação dos servidores da rede pública.
“Estamos investindo na formação dos nossos professores, oferecendo uma ajuda financeira àqueles que desejam se aperfeiçoar. Com o incentivo, esperamos ampliar o número de docentes com mestrado e doutorado lecionando nas escolas estaduais”, disse o secretário de Estado da Educação, professor Herman Voorwald.
Para participar, o educador deve possuir graduação em licenciatura, estar em exercício na rede pública estadual, ser efetivo, ter no mínimo três anos de atuação no cargo e estar distante pelo menos cinco anos da aposentadoria quando se tratar de curso de mestrado, e nove anos, para curso de doutorado. Também é necessário ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, reconhecido/recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na disciplina do cargo ou em educação.
O candidato à bolsa não pode ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos últimos cinco anos e nem se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de cargo/função/emprego públicos. Enquanto receber o benefício do projeto, o bolsista não poderá usufruir de nenhum tipo de auxílio financeiro para curso de pós-graduação de mestrado ou doutorado, concedido por órgão público, e deverá autorizar no respectivo termo de compromisso que a Secretaria torne públicas a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, renunciando consequentemente a qualquer reivindicação de direito autoral.
Aqueles que já estiverem cursando a pós-graduação também podem se inscrever. Nesse caso, receberão bolsa proporcional ao tempo de curso (sem efeito retroativo), com base no prazo de conclusão estipulado pela Secretaria, que é de até 30 meses para o mestrado e até 54 meses para o doutorado. Um docente que cursa o mestrado há 10 meses, por exemplo, terá direito ao benefício pelo período máximo de 20 meses.
No primeiro período de inscrições aberto neste ano, em abril, 313 professores se cadastraram para o projeto, dos quais 190 foram contemplados com a bolsa, 89 tiveram seus pedidos indeferidos e 36 não conseguiram apresentar todos os documentos necessários em tempo hábil. Atualmente, usufruem do benefício 249 docentes.
Desde 2004, quando teve início o Bolsa Mestrado/Doutorado, 3.477 trabalhos foram inscritos e aprovados, dos quais 2.251 concluídos, dentre eles o do professor Mário Conceição Oliveira, titular da disciplina de física na Escola Estadual Maestro Fabiano Lozano, localizada na Vila Mariana, na Capital. Mário é efetivo na rede desde 2004, ano em que começou seu mestrado sobre interação em museus de ciências, na Faculdade de Educação/ Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP). “A bolsa ajudou demais. Sem o programa, seria muito complicado concluir o mestrado”, salienta o docente, que finalizou sua dissertação em 2007.
Segundo ele, a experiência foi fundamental para sua carreira. “Hoje minha aula tem mais qualidade. Mudei a forma de interagir com os alunos, de lidar com as dúvidas e questionamentos. Também procuro passar a eles um pouco da rotina de pesquisa e estudo que vivenciei no mestrado”, acrescentou o professor. 

Sobre o projeto

O projeto Bolsa Mestrado/Doutorado integra o Programa de Formação Continuada de Educadores, da Secretaria da Educação, com a finalidade de propiciar aos profissionais da educação a continuidade de estudos em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).
Para obter o benefício, o professor tem que firmar compromisso de que permanecerá no magistério público estadual, após a conclusão do curso, pelo prazo mínimo proporcional ao tempo em que o benefício foi recebido. As bolsas são concedidas para que os docentes possam fazer o mestrado ou doutorado em cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na área inerente à disciplina do cargo exercido ou na área da educação.