ARRAIÁ DA CONFRATERNIZAÇÃO

Data: 29/06/2011
Horário: 14h:30
Local: DEC
Responsável: Vera e Equipe.

PREPARAÇÃO

                                     HUMMMMMM  SOOÔÔ, LASQUEIRA TREM BOMMM

SAÚDE NOTA DEZ

                            APRESENTAÇÃO DA EQUIPE SP EDUCAÇÃO COM SAÚDE

                                                   AGUARDE NOVAS ORIENTAÇÕES.

Escolas de SP recusam alunos em liberdade assistida

Fonte : Estadão

Escolas públicas de São Paulo recusam adolescentes em liberdade assistida, ou seja, que cometeram infração e cumprem medida socioeducativa fora da Fundação Casa. O Ministério Público e organizações não governamentais (ONGs) que trabalham com a assistência a esses jovens têm recebido denúncias de familiares que não conseguem efetuar a matrícula. Há relatos de alguns que perderam o ano letivo. Pela lei, todas as crianças e adolescentes têm direito à educação.

Um dos casos investigados pela promotoria ocorreu na Escola Estadual Martins Pena, na zona sul da capital paulista. Apesar de terem efetuado a rematrícula no fim do ano passado, 21 alunos foram transferidos compulsoriamente para uma escola municipal. Só souberam da notícia no primeiro dia letivo, ao serem impedidos de assistir à aula. "Foi uma expulsão branca", diz César Barros, orientador social da Crê Ser, ONG que acompanha dois dos jovens transferidos. O retorno à escola de origem só foi possível graças à mobilização das famílias e à intervenção da Defensoria Pública.

Como frequentar uma escola é obrigatório para quem está em liberdade assistida, ficar fora dela atrapalha a finalização do processo. "Pedi à Secretaria Municipal de Assistência Social a relação das ONGs que trabalham na reinserção desses jovens. Quero saber em quais escolas elas enfrentam resistência", diz João Paulo Faustinoni e Silva, promotor do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc).

Além do problema estrutural da rede, que opera com carência de vagas, os técnicos citam como motivos da exclusão de razões conhecidas - como a suposição de que esses alunos são indisciplinados e de que os pais não querem que os filhos estudem com um menor infrator - a gargalos mais tênues, como a distorção entre série e idade.

Na cidade de São Paulo há 4.447 adolescentes em liberdade assistida. Com idade de entre 12 e 18 anos, esses adolescentes cometeram algum ato infracional. Parte deles passou um período internado na Fundação Casa e outro tanto foi sentenciado a cumprir apenas essa medida socioeducativa. Durante a liberdade assistida, o jovem vive com a família e recebe acompanhamento de um orientador social. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cresce evasão em universidades particulares de São Paulo

Fonte: UOL-FÁBIO TAKAHASHI - DE SÃO PAULO

Um em cada quatro alunos no ensino superior privado desistiu do curso na região metropolitana de São Paulo, aponta estudo das próprias instituições a ser divulgado hoje.

A taxa de evasão, de 27%, representa um aumento de 14% entre 2008 e 2009 (último período com dados disponíveis). Essa é a maior proporção de desistência registrada na década.

No mesmo período, a evasão nas instituições públicas chegou a ter queda.

Para as universidades pagas, o crescimento da desistência está ligado à chegada dos alunos das classes C e D ao ensino superior.

"Os estudantes vêm com dificuldades acadêmicas, não acompanham o primeiro semestre e desistem", afirma o diretor executivo do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo), Rodrigo Capelato. Ele é o responsável pela pesquisa, feita a partir de dados do MEC (Ministério da Educação).

"As universidades ainda não sabem como reter esses alunos", completa Capelato. "Elas precisarão se reorganizar, criar setor que identifique as dificuldades financeiras e pedagógicas deles."

Para o pesquisador Oscar Hipólito, ex-diretor do Instituto de Física da USP-São Carlos, "o estudante desiste ao perceber que o custo com as mensalidades e a manutenção não valem o que a universidade oferece".

INSATISFAÇÃO

Hipólito verificou nos dados do MEC que houve 878 mil inscritos para 656 mil vagas nos vestibulares das instituições privadas da região.

Mas 380 mil postos não foram preenchidos e 187 mil que estavam matriculados abandonaram o curso.

"Há gente que quer estudar, mas está insatisfeita com as escolas", afirma Hipólito, hoje consultor do Instituto Lobo.

Membro da Hoper Educação (da área de gestão universitária), Romário Davel afirma que o aumento da evasão está ligado ao crescimento de matrículas nos cursos de engenharia.

"Por ter conteúdo pesado de exatas, tradicionalmente a evasão na área é alta."

Projeto na Assembleia Legislativa prevê mudanças na evolução funcional dos professores em SP

Fonte: Do site IG - Diário da Educação

“O salário do professor de escola pública poderá progredir até 183% entre o início e o fim da carreira. Um educador que ganhar todas as promoções por tempo de carreira e mérito previstas pela Secretaria Estadual de Educação poderá receber R$ 5.361,28. O valor consta do projeto de lei enviado nesta quarta-feira pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa.
O projeto é o mesmo que prevê aumentos para os próximos quatro anos no total de 42,25%. “A política salarial e o Plano de Carreira, que será elaborado, são os passos iniciais para colocar São Paulo entre os melhores sistemas de ensino do mundo nos próximos anos”, disse o secretário da Educação, Herman Voorwald.
De acordo com o secretário da Gestão Pública, Julio Semeghini, a proposta prevê “aperfeiçoar a avaliação pelo mérito e ampliar as possibilidades de ascensão profissional” e todos que alcançarem as metas evoluirão automaticamente na carreira.
No modelo atual, a promoção salarial pelo mérito se baseia em cinco níveis de promoção a cada quatro anos de trabalho com aumentos de 25% sobre o salário, limitados, em cada avaliação, aos 20% dos professores melhor classificados em uma prova. Na proposta encaminhada ao Legislativo, estão previstos oito níveis com intervalos de três anos de experiência cada e aumento de 10,5% sobre o salário para todos os que atingirem determinadas metas de avaliação, que ainda deverão ser estabelecidas.
Esses níveis correspondem, na tabela abaixo, à promoção salarial (vertical), que por sua vez é combinada com outros oito níveis de progressão (horizontal) com valores crescentes à razão de 5%.

Progressão salarial Em R$	inicial	2	3	4	5	6	7	8
1	1.894,12	1.988,83	2.088,27	2.192,68	2.302,31	2.417,43	2.538,30	2.665,22
2	2.093,00	2.197,65	2.307,54	2.422,91	2.544,06	2.671,26	2.804,82	2.945,06
3	2312,77	2.428,41	2.549,83	2.677,32	2.811,18	2.951,74	3.099,33	3.254,30
4	2.555,61	2.683,39	2.817,56	2.958,44	3.106,36	3.261,68	3.424,76	3.596,00
5	2823,95	2.965,14	3.113,40	3.269,07	3.432,53	3.604,15	3.784,36	3.973,58
6	3.120,46	3.276,48	3.440,31	3.612,32	3.792,94	3.982,59	4.181,72	4.390,80
7	3.448,11	3.620,52	3.801,54	3.991,62	4.191,20	4.400,76	4.620,80	4.851,84
8	3.810,16	4.000,67	4.200,70	4.410,74	4.631,28	4.862,84	5.105,98	5.361,28

Essa variação acumulada de 183,05% não considera, porém, adicionais por tempo de serviço nem os aumentos salariais previstos para os próximos três anos. Somadas as duas medidas, quando o salário-base estiver 42,25%, ou seja, de R$ 2.368,51, haverá possibilidade dos vencimentos de R$ 6.704,07, sem contar aumentos por tempo de serviço, de acordo com o governo.
Os critérios de evolução serão instituídos por uma comissão composta por representantes indicados pela secretaria estadual de Educação e por entidades representativas do magistério.”

Definidas as datas da prova de Promoção por Mérito

Fonte: IG - Diário da Educação

 

De acordo com entrevista concedida ontem pelo governador Geraldo Alckmin, as provas da Promoção por Mérito serão aplicadas nos dias 11, 12 e 13 de julho. Não foram divulgados os locais de prova, nem horários.
Para ter direito à Promoção, o professor deve ser aprovado no exame e se enquadrar nos 20% melhores classificados em cada faixa.

Salário acima do piso atrai docentes de outros estados para Roraima

Professores que atuam em escolas de difícil acesso recebem gratificação.
Teto para quem possui doutorado chega a R$ 5 mil.

Fonte: Vanessa Fajardo Do G1, em São Paulo* -
 (* Colaborou Maria Angélica Oliveira)

Atraídos pelo maior piso salarial do país, professores de todo o Brasil se mudam para lecionar na rede estadual de Roraima. Lá, o professor com formação de nível médio em início de carreira recebe R$ 1.400, fora uma gratificação de R$ 700, para jornada de 25 horas semanais. Um docente com doutorado no fim de carreira pode chegar ao teto de R$ 5.297,84 com gratificações para a mesma carga horária, segundo dados do governo.
Professores que atuam em escolas de difícil acesso em Roraima também recebem um adicional que pode atingir até 20% do salário base. Cerca de 80% das unidades escolares entram neste quesito, segundo a secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, Lenir Rodrigues Luitgards Moura. Segundo ela, das 366 escolas do estado, 222 são indígenas, e em algumas o acesso é feito somente a pé ou a cavalo. "Em outras 101 escolas o acesso se dá só por helicóptero e avião, em outras 13, por barco e canoa."
Segundo a lei do piso do magistério e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), um professor com nível médio deve ter remuneração de R$ 1.187 para uma jornada semanal de até 40 horas. Levantamento feito pelo G1 com governo e sindicatos mostrou que oito estados brasileiros não cumprem esta recomendação. São eles: Amapá, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul.
'Não adianta ter dois ou três empregos'
-Paraibano formado em física, Damião de Souza Carvalho, de 28 anos, seguiu o exemplo do irmão mais velho e se mudou para Roraima em 2007, após ser aprovado em concurso público.
-Carvalho dá aulas de física para o ensino médio nos períodos da manhã e tarde em uma escola próxima de sua casa no município de Caracaraí e, apesar de ter as noites livres, descarta a possibilidade de arrumar outro emprego.
“O custo de vida aqui é alto, mas dá para viver tranquilo. Vivo bem, nem se compara à vida na Paraíba. Roraima é um estado que oferece mais oportunidade”, afirma o professor. Para ele, o salário de cerca de R$ 2.400 brutos, é suficiente. “Poderia pegar outra escola, mas minha aula não teria a mesma qualidade. Não adianta ter dois ou três empregos e chegar à sala de aula exausto", diz o professor que pretende ingressar no mestrado.
'Há respeito pelo professor'
-Vlagner Fiorese, de 30 anos, também mudou de estado para dar aulas de educação física em Roraima. Ele é natural do Paraná e compõe o corpo docente da rede estadual desde 2008.
-No Paraná ganhava salário base de R$ 600 para jornada de 40 horas; atualmente recebe cerca de R$ 2.000 – incluindo gratificação – por 25 horas semanais. “Aqui há um respeito pelo professor tanto que muita gente migra de outros estados. Temos muitos professores da Bahia, Maranhão e de outros lugares", afirma
-Fiorese mora em São João de Baliza, perto da escola onde leciona e se diz acostumado com as diferenças culturais dos estados. "O povo é acolhedor, tive proposta para voltar ao Paraná, mas hoje eu não volto." Prestes a concluir a pós-graduação lato sensu em “Educação especial e inclusiva”, Fiorese também quer fazer mestrado.
Para a secretária de Educação de Roraima, Lenir Rodrigues, se o salário oferecido pelo estado fosse baixo, seria praticamente impossível preencher o quadro com profissionais qualificados. "Nosso custo de vida é alto por estarmos longe dos grandes centros. Além disso, o governo reconhece o trabalho dos professores como de suma importância para o desenvolvimento social do estado."
Lenir diz que o governo se esforça para aplicar os 25% do orçamento em educação, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que pretende no próximo ano desmembrar a secretaria de educação da de cultura e esportes para poder investir mais na pasta. Um dos desafios do estado, segundo a secretária, é melhorar a infraestrutura das escolas que hoje está longe do adequado.
O corpo docente da rede estadual de Roraima é formado por 5.079 professores do estado, 1.287 da União, e 714 temporários. No total, eles atendem 86.147 alunos.
(* Colaborou Maria Angélica Oliveira)

Escolas CHARTER no Brasil

Dois documentos registram a chegada das escolas charter no Brasil. O primeiro, intitulado "A transformação da qualidade da Educação Básica Pública no Brasil", é assinado por entidades como Casa do Saber, Fundação Bradesco e Instituto Unibanco e por especialistas como Francisco Soares e Ruben Klein. O texto incentiva a criação de arcabouços institucionais para regular a participação de instituições não governamentais na gestão de escolas públicas. A outra publicação, "Modelo de escola charter: a experiência em Pernambuco", integra a coleção "Excelência em gestão educacional", da Fundação Itaú Social. Maria Carolina Nogueira Dias, uma das autoras, afirma que as charter oferecem a possibilidade de experimentar práticas, mas é preciso ter cautela na discussão sobre o modelo no Brasil. "Se você não cria nenhum tipo de via de mão dupla entre a experiência e o resto das escolas públicas, fica confinado a uma ilha de excelência", afirma.

Prouni do 2º semestre de 2011 oferece mais de 92 mil bolsas de estudo

Fonte: Da Redação   Em São Paulo

O Prouni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre de 2011 oferece 92.107 bolsas de estudo: 46.970 integrais e 45.137 parciais (50% da mensalidade). A oferta representa um recorde na história do programa, criado em 2004.

Os três Estados com maior oferta de bolsas são: São Paulo, com 27.021, Minas Gerais, com 11.212, e Paraná, com 7.663.

Inscrições

As inscrições para o Prouni começaram hoje (20) e podem ser realizadas até sexta-feira (24). As inscrições serão feitas pelo site do Prouni.

Neste semestre, haverá somente uma etapa com três chamadas e a lista de espera. As bolsas são para instituições particulares de ensino superior.

Plano Nacional de Educação

Com quase 3 mil emendas, Plano Nacional de Educação deve ficar para 2012

Uma das metas mais polêmicas prevê que o País amplie para 7% do PIB o percentual de investimento público em educação

Fonte: Agência Brasil

O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado ao Congresso Nacional no fim de 2010, recebeu 2.919 emendas parlamentares na comissão especial que analisa a matéria na Câmara. O documento irá estabelecer 20 metas educacionais que o País precisa cumprir até o fim da década. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), tinha previsão de terminar o relatório em agosto, mas, diante do número recorde de emendas, o texto deve ser concluído em setembro.

Depois da apresentação do relatório, abre-se novo prazo para apresentação de emendas. O presidente da comissão especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), prevê que a tramitação do plano na Câmara seja concluída até novembro, quando o texto será encaminhado ao Senado. Apesar de boa parte das emendas serem repetidas, a comissão discute com o centro de informática da Casa a criação de um software que seja capaz de classificá-las por tema para facilitar a análise por parte do relator. Gastão defende que não deve haver pressa para aprovar o novo PNE, apesar de o plano anterior ter perdido sua validade em dezembro de 2010 e o prazo de implantação do próximo ter começado neste ano.

“Todos os movimentos sociais queriam que o plano fosse aprovado o mais rápido possível, mas essa pressão até já diminuiu um pouco. É um plano que vai mexer com toda a estrutura da educação brasileira, não dá para fazer dessa forma. Temos os problemas de financiamento, por exemplo, que o próprio ministro não conseguiu dizer claramente qual será a solução”, explica Gastão.

A meta de número 20 do plano é uma das mais polêmicas: ela prevê que o País amplie para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) o percentual de investimento público em educação – hoje esse patamar é em torno de 5%. Boa parte das emendas querem alterar a meta para 10%, atendendo a uma reivindicação das entidades da área.

Para a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, a questão do PIB é uma “ficção”: não adianta determinar o aumento dos investimentos se o plano não indicar quais serão as novas fontes de recurso. “A participação é tão grande (da apresentação de emendas), mas me preocupo se de fato a gente vai ter um documento com as características de um plano nacional, que não pode entrar no detalhe e querer determinar políticas para Estados e municípios, ele precisa ser mais macro”, afirma.

Ela avalia que o debate é importante e que todas as emendas precisam ser avaliadas, mas defende que o próximo PNE precisa ser factível para que não se repita o que ocorreu no plano anterior, quando a maioria das metas foi descumprida.

“Eu adoraria ter metas com 100% das crianças aprendendo e 100% das crianças na creche, é claro. Mas temos que entender que há um caminho para chegar lá. O plano precisa ser ao mesmo tempo ambicioso e factível”, acredita.

Seguindo para o Senado em novembro, o PNE passará por uma nova rodada de discussões em um ano de eleições municipais. “O PSDB, que é oposição, é muito ativo no Senado, especialmente nos temas de educação. Também temos que conciliar os anseios dos planos com os dos governadores e no Senado há muitos ex-governadores. Ninguém aprova um documento com tanta complexidade em um prazo curto”, avalia Gastão.