Projeto na Assembleia Legislativa prevê mudanças na evolução funcional dos professores em SP

Fonte: Do site IG - Diário da Educação

“O salário do professor de escola pública poderá progredir até 183% entre o início e o fim da carreira. Um educador que ganhar todas as promoções por tempo de carreira e mérito previstas pela Secretaria Estadual de Educação poderá receber R$ 5.361,28. O valor consta do projeto de lei enviado nesta quarta-feira pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa.
O projeto é o mesmo que prevê aumentos para os próximos quatro anos no total de 42,25%. “A política salarial e o Plano de Carreira, que será elaborado, são os passos iniciais para colocar São Paulo entre os melhores sistemas de ensino do mundo nos próximos anos”, disse o secretário da Educação, Herman Voorwald.
De acordo com o secretário da Gestão Pública, Julio Semeghini, a proposta prevê “aperfeiçoar a avaliação pelo mérito e ampliar as possibilidades de ascensão profissional” e todos que alcançarem as metas evoluirão automaticamente na carreira.
No modelo atual, a promoção salarial pelo mérito se baseia em cinco níveis de promoção a cada quatro anos de trabalho com aumentos de 25% sobre o salário, limitados, em cada avaliação, aos 20% dos professores melhor classificados em uma prova. Na proposta encaminhada ao Legislativo, estão previstos oito níveis com intervalos de três anos de experiência cada e aumento de 10,5% sobre o salário para todos os que atingirem determinadas metas de avaliação, que ainda deverão ser estabelecidas.
Esses níveis correspondem, na tabela abaixo, à promoção salarial (vertical), que por sua vez é combinada com outros oito níveis de progressão (horizontal) com valores crescentes à razão de 5%.

Progressão salarial Em R$	inicial	2	3	4	5	6	7	8
1	1.894,12	1.988,83	2.088,27	2.192,68	2.302,31	2.417,43	2.538,30	2.665,22
2	2.093,00	2.197,65	2.307,54	2.422,91	2.544,06	2.671,26	2.804,82	2.945,06
3	2312,77	2.428,41	2.549,83	2.677,32	2.811,18	2.951,74	3.099,33	3.254,30
4	2.555,61	2.683,39	2.817,56	2.958,44	3.106,36	3.261,68	3.424,76	3.596,00
5	2823,95	2.965,14	3.113,40	3.269,07	3.432,53	3.604,15	3.784,36	3.973,58
6	3.120,46	3.276,48	3.440,31	3.612,32	3.792,94	3.982,59	4.181,72	4.390,80
7	3.448,11	3.620,52	3.801,54	3.991,62	4.191,20	4.400,76	4.620,80	4.851,84
8	3.810,16	4.000,67	4.200,70	4.410,74	4.631,28	4.862,84	5.105,98	5.361,28

Essa variação acumulada de 183,05% não considera, porém, adicionais por tempo de serviço nem os aumentos salariais previstos para os próximos três anos. Somadas as duas medidas, quando o salário-base estiver 42,25%, ou seja, de R$ 2.368,51, haverá possibilidade dos vencimentos de R$ 6.704,07, sem contar aumentos por tempo de serviço, de acordo com o governo.
Os critérios de evolução serão instituídos por uma comissão composta por representantes indicados pela secretaria estadual de Educação e por entidades representativas do magistério.”