Fonte: Demétrio Weber (demetrio@bsb.oglobo.com.br)
BRASÍLIA - Escolas públicas de ensino fundamental de todo o país são avaliadas a cada dois anos pelo Ministério da Educação (MEC), mas muita gente - especialmente pais e familiares dos alunos - ignora os resultados. Pensando nisso, três projetos de lei foram apresentados à Câmara dos Deputados, no mês passado, para tornar obrigatório que as escolas divulguem, no portão de entrada ou em local de ampla visibilidade, placa com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb.
O autor da ideia é o economista Gustavo Ioschpe, especializado em economia da educação. Ele aposta que dar publicidade à situação das escolas estimulará o maior engajamento de famílias, alunos, professores e de toda a comunidade para melhorar a qualidade do ensino. Seja pressionando por avanços, nas unidades onde o Ideb é baixo, seja dando o devido reconhecimento público às melhores escolas.
- Ao saber que o filho está numa escola muito ruim, os pais e a família vão pressionar por melhorias, quebrando um quadro de inércia - diz Ioschpe.
Com escala de 0 a 10, o Ideb foi criado pelo Ministério da Educação em 2007. Ele é calculado com base nas notas de português e matemática da Prova Brasil, aplicada na rede pública de 5,4 mil municípios, e dos índices anuais de aprovação de alunos - tanto nos anos iniciais quanto nos finais do ensino fundamental.
Os resultados do Ideb estão disponíveis na internet. Segundo Ioschpe, porém, o indicador é pouco conhecido. E grande parte das famílias diz estar satisfeita com a qualidade do ensino oferecido aos filhos. O motivo seria que muitos pais têm baixa escolaridade e se dão por satisfeitos com a simples existência das escolas. Por causa disso, os projetos de lei tornam obrigatória também a divulgação do Ideb do respectivo município e estado, o que daria mais um parâmetro para a comparação de resultados.
Por meio da assessoria de imprensa, o MEC informou que vê com bons olhos a iniciativa, mas lembra que tal medida poderá criar constrangimentos às escolas com baixo Ideb.
Já sindicatos de professores são contra. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, argumenta que as escolas vivem realidades distintas: de localização, público atendido, recursos humanos e infraestrutura. Os problemas, segundo ele, incluem a falta de professores e, até mesmo, de energia elétrica, água e banheiros - os três últimos, especialmente nas zonas rurais.
- Não é possível que insistam na tese de fazer competição entre escolas, numa coisa tão sensível que envolve gente e autoestima. Isso é proposta de quem quer melhorar a educação sem mergulhar nos problemas reais. Vão cobrar de quem? Dos professores? Tem que cobrar dos governos municipal, estadual e federal - afirma Leão.
Para Ioschpe, no entanto, a falta de maior divulgação gera hoje uma situação perversa: escolas com notas baixas não sofrem consequência, assim como colégios de melhor qualidade não ganham o devido destaque. Segundo ele, a difusão ostensiva dos resultados ajudará a mobilizar também diretores e professores, à medida que o desempenho de suas escolas for para a vitrine.
Os projetos de lei foram apresentados pelos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Edmar Arruda (PSC-PR) e Fernando Torres (DEM-BA). A proposta de Arruda determina que o cartaz seja afixado no portão de entrada, como recomendou Ioschpe. O de Caiado fala em local de ampla visibilidade, enquanto o de Torres cita o mural da escola. Edmar e Caiado determinam que o tamanho das placas deverá ser, no mínimo, de um metro quadrado.
- É uma maneira de você provocar aquilo que eu sempre defendi: a tese da meritocracia no serviço público - diz Caiado.
- Se o pai tem essa informação na hora de fazer a matrícula do filho, poderá escolher em qual escola pública fará a matrícula - afirma Arruda.
Ideia já virou lei municipal em Teresina
Ioschpe diz que a ideia já virou lei municipal em Teresina (PI) e é analisada nas assembleias legislativas de Mato Grosso e Piauí. A proposta é discutida também em Juiz de Fora (MG) e Dois Irmãos (RS). E foi implantada, por ato da prefeitura, em Estância (SE).
Na Câmara, os projetos serão analisados em caráter terminativo nas Comissões de Educação e de Constituição e Justiça. Se aprovados, seguirão para o Senado sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara.
