A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na última quarta-feira (29) o projeto de lei complementar 37/2011, que regulamenta a nova política salarial do magistério paulista. O projeto inclui o reajuste de 42,2%, escalonado em quatro anos, anunciado em maio pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), e o formato inicial do plano de carreira, que será discutido com a rede.
O projeto de lei foi aprovado com uma emenda aglutinativa, que faz com que o aumento salarial vigore a partir de junho, e não mais julho, nos quatro anos.
Além da medida retroativa, a emenda também estabelece que haverá, anualmente, um processo de negociação entre o governo estadual e as entidades representativas da categoria. O objetivo será fazer periodicamente uma avaliação do plano salarial em vigor.
O governo também aumentou de cinco para oito o número de níveis salariais, em dois eixos, em que o docente será promovido. Os demais critérios de promoção, além da prova, ainda não foram definidos.
favor responder, vem em folha suplementar, ate quando
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